Dispõe sobre o horário do expediente, a jornada de trabalho, o banco de horas, o registro de ponto e os afastamentos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Regulamenta a gestão de conteúdos nos sítios de internet e intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera composição de Grupo de Trabalho.

Designa servidores para atuarem como gestor e suplente do Contrato n.º 26/2015.

Designa composição do comitê gestor destinado a atuar na revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

Remove servidor para outra Zona Eleitoral.

Remove servidor para outra Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designa servidoras e servidores para comporem o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho.

Designa servidoras para substituírem o servidor José Olímpio Silva de Araújo na chefia do Cartório da 93ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para integrar o Comitê de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Homologa o resultado do 8.º Concurso de Remoção e as novas zonas eleitorais de lotação originária dos servidores enquadrados na situação prevista no parágrafo 3º do artigo 12 da Resolução TRE-CE n.º 582, de 28 de janeiro de 2015, divulgados por meio da Portaria n.º 533/2015.

Designa servidores como Gestor e Suplente do Contrato n.º 15/2015.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho e a criação do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa servidores e servidoras para comporem comissão destinada a elaborar a minuta do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada no município de Sobral, durante as férias do titular.

Designa servidoras e servidores para responderem pela chefia de cartório,  durante os impedimentos legais ou regulamentares do titular e a vacância do cargo.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Confere ao Secretário de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre a designação de substituto para as funções comissionadas de direção ou chefia da Secretaria e das Zonas Eleitorais deste Tribunal, bem como para lavrar as respectivas portarias.