Portaria 2014

PortariaEmenta/Assunto
PORTARIA Nº 1.308, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Designa servidores para responderem pela Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SOSFI).

PORTARIA Nº 1.070, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014

Designa servidoras e servidores para responderem pela Coordenadoria que especifica, durante as ausências legais e regulamentares do respectivo coordenador.

PORTARIA Nº 941, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a designação de substitutos eventuais dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia, no âmbito da Secretaria deste Tribunal, bem como das Chefias dos Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 792, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

Estende expediente de trabalho das unidades que especifica.

PORTARIA Nº 736, DE 18 DE AGOSTO DE 2014

Regulamenta o ingresso de pessoas, objetos, volumes, cargas e armas nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

PORTARIA Nº 680, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

Altera a Portaria TRE/CE nº 323/2013, que estabelece critérios e procedimentos para homologação de atestados médicos ou odontológicos e concessão de licenças para tratamento de saúde no âmbito do TRE/CE.

PORTARIA Nº 602, DE 3 DE JULHO DE 2014

Designa o (a) CHEFE DE CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL e SEU SUBSTITUTO LEGAL como gestor e suplente, respectivamente, do Contrato n.º 11/2014.

PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2014

Altera a Portaria TRE/CE nº 323/2013, que estabelece critérios e procedimentos para homologação de atestados médicos ou odontológicos e concessão de licenças para tratamento de saúde no âmbito do TRE/CE.

PORTARIA Nº 321, DE 15 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria de Gestão de Pessoas.

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