Portaria 2013
| Portaria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 1.285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Regulamenta o uso do Processo Administrativo Digital – PAD no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. |
| PORTARIA Nº 1.030, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 |
Institui a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTTIC. |
| PORTARIA Nº 652, DE 28 DE JUNHO DE 2013 |
Dispõe sobre o custeio de despesas com transporte rodoviário intermunicipal nos deslocamentos, a serviço, dos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará. |
| PORTARIA Nº 596, DE 5 DE JUNHO DE 2013 |
Dispõe sobre Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com vistas ao rezoneamento eleitoral de municípios do Estado do Ceará. |
| PORTARIA Nº 323, DE 5 DE ABRIL DE 2013 |
Estabelece critérios e procedimentos para homologação de atestados médicos ou odontológicos e concessão de licenças para tratamento de saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| PORTARIA Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2013 |
Constitui Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA Nº 222, DE 5 DE MARÇO DE 2013 |
Estabelece os objetivos da qualidade da Justiça Eleitoral do Ceará. |
| PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 |
Dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais situadas nesta Capital, Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE) e Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza (DIFOR). |