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Tribunal Regional Eleitoral - CE

Diretoria-Geral

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PORTARIA Nº 985, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 802, DE 12 DE MARÇO DE 2021)

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução nº 496, de 4 de julho de 2012, deste Regional, que criou o Núcleo de Cooperação Judiciária e instituiu a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os magistrados AGENOR STUDART NETO, Juiz Auxiliar da Presidência, SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO, respectivamente, Juízes da 2ª e 114ª Zonas Eleitorais, sediadas em Fortaleza, para integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará.

Art. 1º O Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará tem a seguinte composição:

I - Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE-CE, que atuará como Magistrada de Cooperação e Supervisora do Núcleo;

II - Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, Corregedor Regional Eleitoral do TRE-CE, que atuará como Magistrado de Cooperação;

III - Dr. Alisson do Valle Simeão, Juiz Auxiliar da Presidência, que atuará como Magistrado de Cooperação e Coordenador do Núcleo;

IV - Dra. Maria Marleide Maciel Mendes, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, que atuará como Magistrada de Cooperação;

V - Micheline Elga Pessoa de Melo, servidora indicada pela Presidência, lotada na Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão com cargo de Secretária;

VI - Vládia Samara de Araújo, servidora indicada pela Corregedoria Regional Eleitoral, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral com o cargo de Secretária.

ℹ️ A composição do Núcleo de Cooperação Judiciária foi atualizada pela Portaria TRE-CE nº 557/2025.

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará sob o comando do Dr. Agenor Studart Neto, Juiz Auxiliar da Presidência.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de setembro de 2012.

DES. ADEMAR MENDES BEZERRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 201 de 29.9.2012, p. 2.

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