Portaria - CRE 2016
| Portaria - CRE | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA CRE-CE Nº 5, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 | Designa servidores para comporem as equipes de trabalho do II Ciclo de Inspeções, Correições e Visitas de 2016. |
| PORTARIA CRE-CE Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre o Formulário Eletrônico de Denúncias relativas à propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2016 |
| PORTARIA CRE-CE Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2016 | Dispõe sobre Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com vistas à elaboração de orientações emanadas da Corregedoria Regional Eleitoral acerca do exercício do poder de polícia e da fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016 e estabelece outras providências. |
| PORTARIA CRE-CE Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 | Regulamenta o atendimento ao público nos dias 5 e 6 e 12 e 13 de março de 2016, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, no município de Maracanaú, e dá outras providências. |
| PORTARIA CRE-CE Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 | Designa servidores para comporem as equipes de trabalho dos I e II Ciclos de Inspeções, Correições e Visitas de 2016. |