Determina que não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 no âmbito dos Cartórios  Eleitorais do interior do Estado.

Determina horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado a partir de 20.12.2010 até 6.1.2011.

Torna público que nos dias 1º e 02 de novembro de 2010 não haverá expediente para os servidores dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Ceará.

Fixa, no período de 25 de outubro de 2010 a 29 de outubro de 2010, em 8(oito) horas diárias a jornada de  trabalho dos servidores dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor do interior do Estado.

Designa magistrado para presidir audiência de instrução e julgamento visando a oitiva de testemunhas, residentes no município de Icó.

Dispensa do registro de ponto, no dia 04 de outubro de 2010, os servidores dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado.

Fixa, no período de 27 de setembro de 2010 a 1º de outubro de 2010, em 8(oito) horas diárias a jornada de trabalho dos servidores dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor do interior do Estado.

Determina o atendimento aos eleitores no dia 23/09/2010.

Designa servidores para comporem a equipe de apoio da  Comissão Apuradora das Eleições 2010.

Determina o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor do interior do Estado em regime de plantão até o dia 03 de outubro de 2010.

Determina que os Cartórios Eleitorais do interior do Estado funcionem das 8 às 17 horas a partir de 05.07.2010 até a conclusão dos trabalhos de apuração das Eleições 2010.

Dispensa registro do ponto de servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Ceará que compareceram a evento.

Estabelece horário de trabalho no âmbito dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Ceará nos dias de jogos disputados pela Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2010.

Determina que os Cartórios Eleitorais do interior do Estado funcionem em regime especial de plantão em determinados períodos.

Delega competência a magistrado para presidir instrução das ações de Investigação Judicial Eleitoral que tramitem a Corregedoria.

Designa Juizos Eleitorais para realizarem o cadastramento de usuários administradores dos diretórios partidários de municípios.

Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de fevereiro de 2010, no âmbito dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado.

Estabelece no âmbito dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado o horário de trabalho do dia 12 de fevereiro de 2010.