Define horário de expediente nas unidades de 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Ceará nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.

Institui a Força-Tarefa Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para as eleições de 2026.

Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 32/2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria Conjunta TRE-CE nº 4/2015.

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 32, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Designa membros para comporem a equipe de transição da gestão da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Altera parcialmente o art. 1º da Portaria Conjunta nº 32, de 6 de dezembro de 2024.