Altera o Anexo único da Portaria Conjunta nº 26, de 26 de outubro de 2024.

Estabelece os feriados e pontos facultativos, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, no exercício de 2025.

Estabelece o regime de mutirão permanente nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau na Justiça eleitoral no Estado do Ceará para análise e julgamento de processos judiciais.

Altera o Anexo único da Portaria Conjunta nº 26, de 26 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 376, de 28 de outubro de 2024.

Altera o Anexo único da Portaria Conjunta nº 26, de 26 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 376, de 28 de outubro de 2024, que designa servidores e servidoras para atuarem em apoio aos gabinetes dos Desembargadores Eleitorais.

Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 26, de 26 de outubro de 2024, publicada no DJe nº 376, de 28 de outubro de 2024.

Designa servidores para atuarem em apoio aos gabinetes dos Desembargadores Eleitorais, com prejuízo de suas funções em suas lotações originárias, no período de 29 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024.

Altera a Portaria Conjunta nº 11/2024, de 16 de julho de 2024, que define os locais em que funcionarão Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ) nas Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas e a sistemática de leitura e transmissão de dados no primeiro e no segundo turnos das Eleições 2024.

Dispensa o expediente, no âmbito das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no dia 7 de outubro de 2024 e, o expediente do dia 28 de outubro de 2024 nos municípios onde houver segundo turno.

Designa servidores(as) para compor a equipe da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau (COJUD), em período que especifica.

Dispõe sobre a atuação de advogados(as) nos recintos das mesas receptoras de votos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/CE nº 11, de 22 de novembro de 2023, publicada no DJe nº 307, de 24 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre pedidos, julgamento e publicação de registro de candidatura.

Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2024 e a jornada de trabalho de servidores.

Estabelece o limite do número de eleitores(as) por seção nos municípios do Estado do Ceará do que trata o art. 2º da Resolução TRE-CE nº 889/2022.

 Institui a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero.

Define os locais em que funcionarão Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ) nas Eleições Municipais de 2024.

Institui o uso da Solução de Automação Processual (Sistema "Janus") no âmbito da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Disciplina a atuação da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau no apoio processual, de caráter jurisdicional, e das Zonas Eleitorais auxiliadas.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE n.º 11, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante o ano de
2024 e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE n.º 4/2024 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, bem como o horário de atendimento ao público no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024, em razão do final do alistamento.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE n.º 4/2024 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, bem como o horário de atendimento ao público no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024, em razão do final do alistamento.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE n.º 4/2024, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, bem como o horário de atendimento ao público no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024, em razão do final do alistamento.

Altera Portaria Conjunta TRE-CE nº 4/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Disciplina a atuação da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau no apoio processual, de caráter jurisdicional e administrativo e das Zonas Eleitorais auxiliadas.