PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 30 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 23, XLVI, e 26 do  Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o dia 2.6.2023, data em que serão empossados os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,

RESOLVEM:

Art. 1º Para oportunizar o comparecimento ao evento de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Seção de Controle de Frequência e Requisições -  SECOF regularizará a frequência do dia 2.6.2023 das servidoras e dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais, capital e interior, garantido o pleno funcionamento das unidades  envolvidas nas atividades essenciais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 30 de maio de 2023.

DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Corregedor Regional Eleitoral