PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 20 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 23, XLVI, e 26 do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO que o cenário epidemiológico que ensejou a edição da Portaria Conjunta n.º 12/2022 apresenta melhora, contudo ainda exigindo cuidados; 

RESOLVEM:

Art. 1º O rodízio de servidoras(es) e estagiárias(os) em trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral do  Ceará, estabelecido pela Portaria Conjunta n.º 12/2022, fica estendido para a semana de 25 de julho a 31 de  julho de 2022, podendo cada unidade administrativa e jurisdicional funcionar, em cada dia, com até 50%  (cinquenta por cento) de seu quadro funcional.

Art. 2º A partir de 1º de agosto de 2022, fica restabelecido o retorno integral ao trabalho presencial em todas as unidades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral do Ceará.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza-CE, 20 de julho de 2022.

Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Presidente

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Corregedor Regional Eleitoral