Regulamenta o uso do meio eletrônico para obtenção e controle de números de Resoluções, Apostilas, Portarias, Portarias-Conjuntas, Editais, Enunciados Administrativos, Provimentos, Ofícios, Ofício-Circulares no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria Conjunta TRE-CE n.º 39/2022, que disciplina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 (Lei nº 5.010/1966, art. 62,I).

Disciplina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 (Lei nº 5.010/1966, art. 62,I).

Altera dispositivos da Portaria Conjunta n.º 23/2022, que dispõe sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, MERCANTIS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE ZERO ÀS 20 HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera as Portarias Conjuntas TRE/CE n.ºs 17/2022 e 31/2022.

Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados no 2º turno das Eleições 2022.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante o ano de 2023 e dá outras providências.

Altera o inciso XIII do art. 1º da Portaria Conjunta TRE/CE n.º 23/2021, transferindo as comemorações alusivas ao Dia da Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de funcionamento sob o regime de plantão, nos dias 22 e 23 de outubro de 2022 e no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão no 2º Turno - Eleições 2022 no período de 3 a 30.10.2022 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria Conjunta n.º 23/2021, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, MERCANTIS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE ZERO ÀS 18 HORAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no dia seguinte à realização das Eleições de 2022.

Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados nas Eleições 2022.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE nº 4/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Evento de inauguração na nova sede da Seção SECOF.

Altera a Portaria Conjunta TRE-CE nº 20/2022 que dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2022 e a jornada de trabalho dos servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria Conjunta TRE-CE nº 17/2022 que dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2022 e a jornada de trabalho dos servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Disciplina as medidas de controle da COVID19 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de funcionamento sob regime de plantão nas Eleições 2022 e a jornada de trabalho dos(as) servidores(as) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Estende o período do rodízio de servidores e estagiários em trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral, para a semana de 25 a 31 de julho de 2022, e amplia o limite máximo de comparecimento do quadro funcional, por unidade.

Prorroga o rodízio de servidores e estagiários em trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral, até o dia 24 de julho de 2022.

Fixa limites para o quantitativo de eleitores(as) por seção eleitoral para as Eleições Gerais de 2022 nos municípios do Estado do Ceará.

Define os locais em que funcionarão mesas receptoras de justificativas nas Eleições Gerais de 2022.

Estabelece o uso obrigatório de máscaras nas dependências das unidades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Designa servidores(as) para compor o Núcleo de Apoio Processual às Zonas Eleitorais (NUPZE).

Dispõe sobre o autoatendimento do eleitor no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

Disciplina o retorno integral das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, a partir de 4 de abril de 2022.

Dispõe sobre o acréscimo de Zonas Eleitorais apoiadoras e apoiadas, conforme Projeto Zona apoia Zona.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE n.º 11, de 5 de agosto de 2021, que instituiu o Núcleo de Apoio Processual às Zonas Eleitorais (NUPZE), criado pela Portaria Conjunta n.º 5/2021, para atuar em colaboração com as unidades judiciárias de 1º Grau.

Disciplina o retorno gradual das atividades presenciais, a partir de 14 de março de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e revoga as Portarias Conjuntas TRE-CE n.ºs 1 e 3/2022.

Substitui a 45ªZE - Massapê, como zona eleitoral apoiadora, pela 73ªZE - Ibiapina.

Prorroga, até ulterior deliberação, a suspensão do atendimento presencial ao público e o regime remoto, estabelecidos pela Portaria Conjunta TRE-CE n.º 1/2022.

Estabelece as  que zonas eleitorais abramgodas pelo projeto, instituído pelo Provimento 001/2022.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias com relação ao atendimento ao público, no âmbito do Tribunal  Regional Eleitoral do Ceará, para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral e o adequado  enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).