
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 30 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o plantão de apoio aos cartórios eleitorais das 15ª, 53ª e 81ª Zonas Eleitorais, envolvidos nas eleições suplementares do dia 3 de junho de 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, no uso das atribuições constantes dos artigos 17, inciso XXXIV, e 20, incisos III e V, ambos do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo ao disposto no PAD nº 8.803/2018,
CONSIDERANDO a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Umari (15ª ZE), Santana do Cariri (53ª ZE), Tianguá e Frecheirinha (81ª ZE).
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Resoluções TRE/CE nºs 682, de 9 de abril de 2018; 684, de 9 de abril de 2018; 687, de 23 de abril de 2018, e 690 de 26 de abril de 2018,
CONSIDERANDO que o art. 2º, inciso II da Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, permite regime de serviço extraordinário no período de até trinta dias antes da data fixada para a realização de eleição suplementar até a proclamação dos eleitos, nos termos do art. 201, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 4.737/1965;
RESOLVEM:
Art. 1º O plantão de apoio aos cartórios das 15ª, 53ª e 81ª Zonas Eleitorais realizado pela Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, será das 8 às 19h, nos dias 2 e 3 de junho de 2018.
Art. 2º No período indicado no artigo anterior, os servidores constantes no anexo estão autorizados a prestar serviço extraordinário, nos moldes da Portaria TRE/CE nº 614/2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Fortaleza/CE, 30 de maio de 2018
Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Presidente
Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2018
SÁBADO e DOMINGO– DIAS 2 e 3.6.2018
Servidores da Presidência:
Caio Silva Guimarães;
Hodeva Rodrigues Carneiro;
Francisca Lemos de Freitas;
Leandro Arruda Maia;
Kenyo Hemerson Rossas.
Servidores da Corregedoria:
Aline Maria Gomes de Carvalho;
Carlos André Oliveira Bezerra;
Raphaela Maria Rodrigues de Castro Lima;
Sílvia Maria Vieira Facundo;
Sônia Maria Tomaz Alves.
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 99, de 1º.6.2018, p. 2.

