Altera a Portaria Conjunta n° 22/2018, de novembro de 2018, e Portaria n.° 1479/2010, de 09 de novembro de 2010.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense (Lei nº  5.010/1966, art. 62,I).

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2018 que dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados nas Eleições 2018.

Altera a Portaria Conjunta TRE/CE nº 10/2018 que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018 e Portaria TRE/CE nº 801/2018, que dispõe sobre a designação de servidores para  atuarem na propaganda Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera os Anexos da Portaria Conjunta nº 15/2018 que dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados nas Eleições  2018.

Dispõe sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2018.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no dia seguinte à realização das Eleições de 2018.

Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados nas Eleições 2018.

Estabelece procedimentos administrativos relativos à orientação aos cartórios eleitorais, em assuntos ligados à análise e prestação de contas, anual e partidária.

Altera a Portaria Conjunta nº 10/2018, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Altera a Portaria Conjunta nª 10/2018, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de expediente no dia 8 de junho de 2018.

Dispõe sobre o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2018.

Dispõe sobre o plantão de apoio aos cartórios eleitorais das 15ª, 53ª e 81ª Zonas Eleitorais, envolvidos nas eleições suplementares do dia 3 de junho de 2018.

Altera o inciso IV do art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/2018.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios das 15ª, 53ª e 81ª Zonas Eleitorais, em razão dos trabalhos preparatórios às eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de  Umari, Santana do Cariri, Tianguá e Frecheirinha, respectivamente.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, disciplinando o horário de atendimento ao público, no período de 30 de abril a 9 de maio de 2018, em razão do final do alistamento.

Regulamenta o atendimento ao público aos sábados, nos dias 3, 10 e 17 de março de 2018, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Caucaia e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta nº 12/2017, de 29 de novembro de 2017, que regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, durante os meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, excetuado o período do recesso forense, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, nas zonas eleitorais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante o ano de 2018, e dá outras providências.