Dispõe sobre a flexibilização do quantitativo de servidores aptos a laborar nas zonas eleitorais em revisão de eleitorado, CEATE e nos Postos de Atendimento descentralizado da Capital, bem como o horário de funcionamento destes, no período do recesso forense.

Regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, durante o mês de janeiro de 2018, para fins de recadastramento biométrico, nos postos de atendimento localizados em Fortaleza, nas dependências de shoppings centers que indica, e dá outras providências.

Regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, durante os meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, excetuado o período do recesso forense, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, nas zonas eleitorais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense (Lei nº 5.010/1966, art. 62,1).

Altera Portaria Conjunta nº 7/2017, que regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, durante os meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano, para fins de realização de revisão do eleitorado com  coleta de dados biométricos, nas 8ª, 36ª, 37ª, 49ª, 57ª, 120ª e 123ª Zonas Eleitorais.

Altera a Portaria Conjunta nº 7/2017, que “regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, nos meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de  dados biométricos, nas zonas 8ª, 36ª, 37ª, 47ª, 49ª, 57ª, 120ª e 123ª Zonas Eleitorais e dá outras providências”, para incluir a 75ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria Conjunta nº 7/2017, que “regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, nos meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de  dados biométricos, nas zonas 8ª, 36ª, 37ª, 49ª, 57ª, 120ª e 123ª Zonas Eleitorais e dá outras providências”, para  incluir a 47ª Zona Eleitoral.

Regulamenta o atendimento ao público em dias de sábado, durante os meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano, para fins de realização do eleitorado com coleta de dados biométricos, nas 8ª, 36ª, 37ª, 47ª, 49ª,  57ª, 120ª e 123ª Zonas Eleitorais e dá outras providências. (Redação dada pela Portaria Conjunta TRE-CE nº 8/2017)

Altera Portaria Conjunta nº 4/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a realização da VIII Campanha de alistamento eleitoral para alunos de 16 e 17 anos nas escolas públicas e particulares do Estado do Ceará.

Altera a Portaria Conjunta TRE-CE nº 4/2014.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e a jornada de trabalho dos servidores lotados nas Zonas Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor durante a realização da revisão do eleitorado com coleta de  dados biométricos relativa ao ciclo 2017/2018.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante o ano de 2017, e dá outras providências.