PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL, no uso das  atribuições constantes dos artigos 17, XXX, e 20, ambos do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a Portaria Conjunta nº 3/2016, art. 1º, inciso X, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de  outubro de 2016 (sexta-feira), referente à comemoração do Dia do Servidor Público, para o dia 14 de novembro do  mesmo ano (segunda-feira).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 10 de outubro de 2016.

DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

PRESIDENTE

DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

CORREGEDORA