Altera a Portaria Conjunta Nº 21/2016 que dispõe sobre o horário de atendimento ao público, em regime de plantão, a ser cumprido, no mês de novembro de 2016, pelas unidades da Secretaria e Cartórios Eleitorais  responsáveis pelo processamento da prestação de contas de campanha das eleições 2016.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceara no período do recesso forense (Lei nº 5.010/1966, art. 62,1).

Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão de Redação do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, em regime de plantão, a ser cumprido, no mês de novembro de 2016, pelas unidades da Secretaria e Cartórios Eleitorais responsáveis pelo processamento da prestação de contas de campanha das eleições 2016.

Dispõe sobre a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais nos municípios onde haverá segundo turno durante o período de 24 a 28 de outubro de 2016.

Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 15/2016.

Altera a Portaria Conjunta nº 12/2016, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público, em regime de plantão, nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará nas Eleições Municipais de 2016.

Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de dados nas Eleições 2016.

Altera Portaria Conjunta TRE-CE nº 3/2016.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no dia seguinte à realização das Eleições de 2016.

Dispõe sobre a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará nos períodos especificados.

Altera dispositivo da Portaria Conjunta Nº 9/2016.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público, em regime de plantão, nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará nas Eleições Municipais 2016.

Altera a Portaria Conjunta TRE-CE nº 4/2016.

Altera a Portaria Conjunta nº 4/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Trabalho para Revisão do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e a realização de plantões no período de fechamento do cadastro eleitoral nas Zonas Eleitorais da Capital e Interior do Estado.

Acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 2º da Portaria Conjunta n.º 4/2015.

Regulamenta o atendimento ao público no período de 19/3 a 31/3/2016, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, nos municípios de Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo,  Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú,  Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá, Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 1/2016.

Regulamenta a coleta, conferência e transmissão dos dados de produtividade de juízes e serventias da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante o ano de 2016, e dá outras providências.

Regulamenta o atendimento ao público em dias úteis e aos sábados, para fins de realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, na 5ª, 16ª, 17ª, 27ª, 31ª, 35ª, 41ª, 42ª, 43ª, 53ª, 62ª, 65ª, 70ª, 78ª, 81ª, 89ª, 96ª, 98ª,  100ª, 102ª, 103ª, 104ª, 105ª, e 122ª Zonas Eleitorais e dá outras providências. (Redação dada pela Portaria Conjunta TRE-CE nº 5/2016)