Portaria Conjunta 2015
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre a atuação dos juízes eleitorais do Estado do Ceará durante o período de recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66, art. 62, inciso I). |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre o horário de funcionamento de zonas e unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará envolvidas na revisão do eleitorado e no cadastramento biométrico, no período do recesso forense (art. 62, I, da Lei n.º 5.010/1966). |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense (Lei n.º 5.010/1966, art. 62,I). |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 | Dispõe sobre o expediente no dia 28 de outubro de 2015. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 | Estabelece o início do funcionamento da 98ª Zona Eleitoral – Itarema em decorrência do rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 | Estabelece o início do funcionamento da 110ª Zona Eleitoral – Banabuiú em decorrência do rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 | Estabelece o início do funcionamento da 88ª Zona Eleitoral – Eusébio em decorrência do rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2015 | Unifica na 17ª Zona Eleitoral o eleitorado do município de Itapipoca e transfere a sede da 123ª Zona Eleitoral para o município de Caucaia, em decorrência do rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 10 DE JULHO DE 2015 | Estabelece o início do funcionamento da 78ª Zona Eleitoral – Horizonte e 100ª Zona Eleitoral – Itaitinga em decorrência do rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 11 DE JUNHO DE 2015 | Estabelece o início do funcionamento da 106ª Zona Eleitoral – Ocara e 111ª Zona Eleitoral – Caridade em decorrência do rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2015 | Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015 | Dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2015 | Dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 | Estabelece o horário de expediente do dia 6/2/2015 na Justiça Eleitoral no Estado do Ceará. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015 | Dispõe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante os meses de fevereiro, março e abril de 2015, e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 | Altera a Portaria Conjunta TRE-CE nº 2/2013. |
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