PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2014

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, no uso das  suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaboração de minuta de Resolução regulamentando o processamento dos feitos referentes às prestações de contas partidárias e de  campanha no âmbito do Estado do Ceará.

Art. 2º O grupo de trabalho terá constituição multissetorial e será formado pelos servidores indicados no  Anexo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 28 de março de 2014.

Des.ª Maria Iracema Martins do Vale

Presidente

Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes

Corregedor

ANEXO DA PORTARIA CONJUNTA n.º 2/2014

Integrantes:

ÁGUEDA ODETE GURGEL DE LIMA (CRE)

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA DOMINGUES DA SILVA (SJU)

ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA (SCI)

JORGE HELDER SCHRAMM (SCI)

CAIO SILVA GUIMARÃES (CRE)