Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no mês de janeiro de 2015.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense (Lei n.º 5.010/1966, art. 62,I).

Dispõe sobre a mobilização da força de trabalho da Secretaria do TRE/CE para auxiliar os trabalhos da Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE) durante a reabertura do cadastro eleitoral e o início do atendimento  biométrico aos eleitores do município de Fortaleza.

Alterar o anexo da Portaria Conjunta TRE-CE nº 8/2014.

Estabelece a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a partir de 27 de outubro de 2014. 

Dispõe sobre o expediente no dia 31 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a logística de recolhimento das mídias de resultado das urnas eletrônicas, bem como sobre a sistemática de leitura e transmissão de seus dados nas eleições de 2014.

Dispõe sobre a jornada de trabalho a ser cumprida pelos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará nos períodos especificados.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo na Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no dia seguinte à realização das Eleições de 2014.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará nas Eleições 2014.

Dispõe sobre a constituição e atribuições do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e a realização de plantões no período de fechamento do cadastro eleitoral.

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaboração de minuta de Resolução regulamentando o processamento dos feitos referentes às prestações de contas partidárias e de campanha no âmbito do Estado do  Ceará.

Dispõe sobre os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante os meses de março e abril de 2014, e dá outras providências.