Portaria Conjunta 2013
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 | Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense e no mês de janeiro de 2014 e sobre prazos processuais. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 | Cria o Grupo de Trabalho de Atendimento ao Eleitor – GTAE e dispõe sobre a sua constituição e atribuições. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense (Lei nº 5.010/1966). |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2013 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período de 12 a 31 de julho de 2013. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2013 | Torna público que, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital, não haverá expediente nos dias 19 e 27 de junho de 2013, em razão da realização dos jogos da Copa das Confederações 2013 a serem realizados nesta Capital. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2013 | Dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Trabalho para Elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2013 | Dispõe sobre os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará durante o mês de março de 2013. |