Apostila a Apostila TRE-CE nº 49/2024 para considerar a servidora CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 48/2024 para considerar a servidora SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO como ocupante da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 588/2023 para considerar o servidor ANDRÉ LUÍS PESSOA RAMALHO VIANNA como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 195/2025 para considerar o servidor JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 588/2023 para considerar o servidor GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais.

Apostila decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para reconhecer direito ao abono de permanência à servidora Solange Maria Montenegro de Araújo, Técnica Judiciária, área de atividade Administrativa.