Apostila decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 303, de 17 de novembro de 2025, páginas 5/7, para reconhecer o direito ao abono de permanência, nas condições que especifica.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 38/2025 para considerar o servidor JEHOVAH ALVES DAMASCENO NETTO, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e Empréstimo de Urnas Eletrônicas.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 37/2025 para considerar o servidor GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE, como ocupante do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 36/2025 para considerar a servidora HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, Seção de Suporte Administrativo aos (às) Juízes(as) Eleitorais.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 35/2025 para considerar a servidora SOCORRO MARIA LIMA AGUIAR, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, Seção de Suporte Administrativo aos(às) Juízes (as) Eleitorais.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 34/2025 para considerar o servidor TIAGO SILVA ALVES, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Licitações.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 33/2025 para considerar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Licitações.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 32/2025 para considerar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NOGUEIRA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de
Licitações.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 31/2025 para considerar o servidor ÂNGELO HARRISON QUEIROZ CHAVES, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal do 1º Grau.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 30/2025 para considerar a servidora SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Almoxarifado.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 29/2025 para considerar a servidora MARIA ELIANA DO NASCIMENTO AQUINO, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Almoxarifado.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 28/2025 para considerar o servidor DAVI OLIVEIRA PEIXOTO, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Ações Cíveis Eleitorais do 1º Grau.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 27/2025 para considerar a servidora KARINE GOIANA SANTOS, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção Criminal do 1º Grau (SCRIM).

Apostila a Apostila TRE-CE nº 26/2025 para considerar o servidor TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Implantação de Sistemas.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 25/2025 para considerar a servidora CILENE MARIA MUNIZ ELOY DA COSTA, como ocupante da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria Judiciária.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 24/2025 para considerar a servidora MARIA VERÔNICA AZEVEDO BRAGA, como ocupante do cargo comissionado de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Prestação de Contas e Dados Partidários.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 23/2025 para considerar a servidora MARIA GLAUBERLENE GAMA DE CASTRO, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Prestação de Contas e Dados Partidários.

Apostila decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 241, de 22 de agosto de 2025, páginas 2/3, para reconhecer o direito ao abono de permanência, nas condições que especifica.

Apostila decisão proferida nos autos do Processo SEI n.º 2025.0.000007670-8, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n.º 255, de 10 de setembro de 2025, para considerar o servidor FRANCISCO CÂNDIDO SOBRINHO, beneficiário de pensão paga por este Tribunal Regional Eleitoral, ISENTO do imposto de renda por ser portador de doença especificada em Lei.

Apostila o artigo 29 da Portaria TRE-CE n.º 456/2025 para considerar a servidora ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS como ocupante do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 457/2025 ara considerar a servidora LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES como ocupante do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).

Apostita a Apostila n.º 9, de 22 de fevereiro de 2024 para considerar a servidora DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS como ocupante do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 4 (ASDE4).

Apostila a Apostila n.º 7, de 22 de fevereiro de 2024 para considerar o servidor ELANDRO RIBEIRO MENDES como ocupante do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 3 (ASDE3).

Apostila a Apostila n.º 5, de 22 de fevereiro de 2024 para considerar a servidora AMANDA NOGUEIRA CARVALHO como ocupante do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do (a) Desembargador(a) Eleitoral 2 (ASDE2).

Apostila a Apostila n.º 3/2024 para considerar a servidora GISELE CAMPOS DE ALENCAR como ocupante do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 1 (ASDE1).

Apostila decisão proferida nos autos do Processo SEI n.º 2025.0.000007321-0, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n.º 185, de 23 de junho de 2025, páginas 2 a 5, para considerar JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI, servidor aposentado deste Tribunal Regional Eleitoral, ISENTO do imposto de renda por ser portador de doença especificada em Lei.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 49/2024 para considerar a servidora CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 48/2024 para considerar a servidora SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO como ocupante da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 588/2023 para considerar o servidor ANDRÉ LUÍS PESSOA RAMALHO VIANNA como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 195/2025 para considerar o servidor JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 588/2023 para considerar o servidor GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Orientação às Zonas Eleitorais.

Apostila decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para reconhecer direito ao abono de permanência à servidora Solange Maria Montenegro de Araújo, Técnica Judiciária, área de atividade Administrativa.