Apostila decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para reconhecer direito ao abono de permanência ao servidor João Augusto de Lira, Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, Área de Especialidade Operação de Computadores.

Apostila decisão proferida nos autos do processo SEI n.º 2024.0.000017822-9 (documento n.º 0000780028), publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n.º 321, de 13 de setembro de 2024, páginas 2 e 3 (documento n.º 0000783519), para considerar o pensionista deste Tribunal Regional Eleitoral, EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR, beneficiário de pensão instituída pela ex-servidora Natália Furtado Ribeiro de Almeida, isento do imposto de renda por ser portador de doença especificada em Lei.

Apostila decisão proferida nos autos do processo SEI n.º 2024.0.000014649-1 (documento n.º 0000765980), publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n.º 311, de 5 de setembro de 2024, páginas 7 a 9 (documento n.º 0000769347), para considerar a pensionista deste Tribunal Regional Eleitoral,MARISA ALCIDES CAMPOS, beneficiária de pensão instituída pela ex-servidora Maria José Alcides Campos, isenta do imposto de renda por ser portador de doença especificada em Lei.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 772/2024 para considerar a servidora CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 772/2024 para considerar a servidora SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da unidade Juiz Auxiliar da Presidência - JAPRE.

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 1218, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 203, de 25 de outubro de 2023, p.61, para considerar o servidor RICARDO MENDES SOARES como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão do Laboratório de Inovação (ASLAB), do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS).

Apostila a Portaria nº 1.226/2023 para considerar a servidora ELBA MARA ANDRE DE ALMEIDA como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 30/2023 para considerar o servidor ANTONIO CRISTIANO ALMEIDA PAULA como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 25/2024 para considerar a servidora ANA LUCIA JOTA DA SILVA como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 362/2024, de 9 de abril de 2024 para considerar a servidora MARIA CHIRLEY RODRIGUES como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central.

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 1.289, de 10 de novembro de 2023 para considerar a servidora FLAVIA DE ARAUJO COELHO como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte.

Apostila a Apostila TRE-CE nº 32/2023 para considerar o servidor IAN VINICIUS VASCONCELOS DOS SANTOS como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Norte.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 93/2024 para considerar a servidora MARIA ELIANA DO NASCIMENTO AQUINO como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 50/2024 para considerar o servidor FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ DA PONTE, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza.

Apostila a Portaria TRE-CE nº 273/2024 para considerar a servidora FRANCISCA ADINA LIMA MOTA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza.

Apostila a Apostila n.º 29, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 263, de 19 de outubro de 2023, p.2, para considerar o servidor JOAO PIMENTEL SILVA JUNIOR, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Cariri.

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 1.223, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 204, de 26 de outubro de 2023, p.57, para considerar a servidora ANDREA RUTH MACHADO SILVA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Cariri.

Apostila a Apostila n.º 31, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 263, de 19 de outubro de 2023, p.5, para considerar a servidora ARACI DE SOUZA LIMA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Cariri.

Apostila o inciso III da Portaria TRE-CE n.º 1.151, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 190, de 4 de outubro de 2023, p.77, para considerar o servidor ANGELO HARRISON QUEIROZ CHAVES, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal.

Apostila o inciso XII da Portaria TRE-CE n.º 831, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 146, de 2 de agosto de 2023, p.82, para considerar o servidor ANTONIO RONALDO DE ALMEIDA FARIAS, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial.

Apostila decisão proferida nos autos do processo SEI n.º 2024.0.000002211-3, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n.º 158, de 14 de maio de 2024, páginas 3 a 4, para considerar VALQUÍRIA SOUSA NUNES, servidora aposentada deste Tribunal Regional Eleitoral, isenta do imposto de renda por ser portadora de doença especificada em Lei.

Apostila o inciso IV da Portaria TRE-CE n.º 938, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 226, de 2 de dezembro de 2021, p.45, para considerar a servidora JULIANA LOBO DA SILVA NÓBREGA, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análise Jurídica.

Apostila o inciso III da Portaria TRE-CE n.º 1214, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 202, de 24 de outubro de 2023, p.64, para considerar o servidor VINICIUS VIEIRA DE LIMA, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Análise Jurídica.

Apostila o inciso III da Portaria TRE-CE n.º 926, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 208, de 3 de novembro de 2022, p.55, para considerar o servidor FERNANDO SANDRO PESSOA SIMÕES, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões.

Apostila o inciso II da Portaria TRE-CE n.º 926, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 208, de 3 de novembro de 2022, p.55, para considerar o servidor ALEXANDRE DE QUEIROZ MACIEL, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC6, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões.

Apostila o inciso X da Portaria TRE-CE n.º 1143, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 189, de 3 de outubro de 2023, p.49, para considerar a servidora HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Magistrados e Quadro Complementar.

Apostila o inciso II da Portaria TRE-CE n.º 736, de 23 de junho de 2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 116, de 25 de junho de 2015, p.3, fica apostilado para considerar o servidor ABELARDO MOREIRA FERREIRA, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Frequência.

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 371, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 72, de 15 de abril de 2024, p.75, para considerar o servidor ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, como ocupante do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoas e Pagamento.

Apostila o artigo 2º da Portaria TRE-CE n.º 232, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 42, de 1º de março de 2024, p.120, para considerar a servidora LUANDA MARA LIMA GOMES, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

Apostila o inciso XV da Portaria TRE-CE n.º 588, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 107, de 6 de junho de 2023, p.62, para considerar a servidora JANAINA RODRIGUES LIMA CALAND, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

Apostila decisão proferida nos autos do processo SEI nº 2024.0.000000982-6, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 105, de 2 de abril de 2024, páginas 2 a 4, para considerar LEONIR ROCHA LIMA, servidora aposentada deste Tribunal Regional Eleitoral, isenta do imposto de renda por ser portadora de doença especificada em Lei.

Apostila decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de fevereiro de 2024 para considerar direito ao abono de permanência  ao servidor GLAYPSON ROCHA FAÇANHA, Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa.

Apostila o artigo 2º da Portaria TRE-CE n.º 106, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 24, de 2 de fevereiro de 2024, p.65, para considerar a servidora KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, como ocupante da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação.

Apostila o inciso II da Portaria TRE-CE n.º 6, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 6, de 9 de janeiro de 2024, p.45, para considerar a servidora ANA PRISCILA MACIEL ALVES NOBRE, como ocupante do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal.

Apostila o inciso X da Portaria TRE-CE n.º 588, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 107, de 6 de junho de 2023, p.62, para considerar a servidora MARISE EVANGELISTA PRUDENTE, como ocupante da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação.

Apostila o artigo 2º da Portaria TRE-CE n.º 57, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 16, de 23 de janeiro de 2024, p.47, para considerar a servidora LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5.

Apostila o artigo 2º da Portaria TRE-CE n.º 116, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 25, de 5 de fevereiro de 2024, p.82, para considerar a servidora MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5.

Apostila o inciso XLV da Portaria TRE-CE n.º 599, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 108, de 7 de junho de 2023, p.88-89, para considerar a servidora LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 4.

Apostila o  inciso XVII da Portaria TRE-CE n.º 599, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 108, de 7 de junho de 2023, p.88-89, para considerar a servidora DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 4.

Apostila o inciso XLIV da Portaria TRE-CE n.º 599, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 108, de 7 de junho de 2023, p.88-89, para considerar o servidor JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 3.

Apostila o inciso XVI da Portaria TRE-CE n.º 599, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 108, de 7 de junho de 2023, p.88-89, para considerar o servidor ELANDRO RIBEIRO MENDES, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 3.

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 1468, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 236, de 13 de dezembro de 2023, p.72, para considerar a servidora ALESSANDRA LOPES PEIXOTO BARROS, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 2.

Apostila a Portaria TRE-CE n.º 131, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024, p.68, para considerar a servidora AMANDA NOGUEIRA CARVALHO, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do (a) Desembargador(a) Eleitoral 2.

Apostila o inciso XLII da Portaria TRE-CE n.º 599, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 108, de 7 de junho de 2023, p.88-89, para considerar a servidora ROSANA FONTENELE MACEDO, como ocupante da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 1.

Apostila o inciso XIV da Portaria TRE-CE n.º 599, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 108, de 7 de junho de 2023, p.88, para considerar a servidora GISELE CAMPOS DE ALENCAR, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 1.

Apostila o inciso XI da Portaria TRE-CE nº. 673, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União dodia 12 subsequente, para considerar o servidor LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOS, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.

Apostila a Apostila 14, de 28/6/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 144, de 29 de junho de 2023, p.6, para considerar a servidora ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ, como ocupante do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança.