Juiz Luciano Nunes Maia Freire

Doutor Luciano Nunes Maia Freire

Ingressou na magistratura no ano de 2009, havendo exercido a jurisdição, como Juiz Titular, nas Comarcas de Varjota, Reriutaba, Crateús, Tauá e Aracati.

Atuou como Juiz do Grupo de Descongestionamento Processual das Comarcas do interior e também participou de diversos mutirões jurisdicionais promovidos pela Corregedoria Geral de Justiça.

Em razão da elevada produtividade de seus julgamentos e da excelência na prestação da jurisdição, foi condecorado, pela Corregedoria Geral de Justiça, no ano de 2016, com a medalha de Honra ao Mérito Jurisdicional.

Durante o exercício de sua atividade jurisdicional, nas comarcas do interior, sempre exerceu a função de Juiz Eleitoral, presidindo Juntas Eleitorais, nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016.

Após sucessivas promoções na sua carreira, sempre pelo critério de merecimento, chegou à entrância final, no ano de 2015, encontrando-se, atualmente, no exercício da titularidade da 5a Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Já atuou, na condição de representante da magistratura brasileira, em Brasília, após votação e indicação do seu nome pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça - STJ, para o exercício do cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, por mandato de dois anos, de 2017 a 2019.

Após haver sido reconduzido, em processo de nova votação, por aquela Corte Superior, exerceu novamente mandato de Conselheiro Nacional, de 2019 a 2021.

Com o término do seu último mandato como Conselheiro Nacional, foi nomeado pela presidência do Conselho Nacional de Justiça para o desempenho da função de Juiz de Ligação, cargo vinculado às presidências do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, atividade que exerceu por dois anos seguidos, em acúmulo com as funções jurisdicionais na Comarca de Fortaleza.

Exerce, atualmente, a função de Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça e também é integrante do Núcleo de Produtividade Remota – (NPR), em acúmulo com a jurisdição.

Na seara acadêmica, obteve o título de Mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, no ano de 2020. É também pós-graduado em Direito Processual e em Ciência Política.

É co-autor e também coordenador de diversas obras jurídicas nacionais, além de atuar como palestrante e debatedor em eventos jurídicos realizados no Brasil e em Portugal.

Acesse a íntegra do Currículo aqui.