Desembargador Ernani Barreira Porto

32º Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Nasceu em Fortaleza a 26 de outubro de 1942, sendo seus genitores Hugo Frota Magalhães Porto e Maria Laís Barreira Porto.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1965.

Iniciou sua vida pública como advogado, em 1966. De 1967 a 1968, na qualidade de professor interino, lecionou a disciplina Direito Civil II, na Faculdade de Direito da UFC. Aprovado em concurso público para provimento do cargo de professor assistente da referida unidade universitária, em 1970, lecionou diversas disciplinas do Departamento de Direito Privado, vindo a se tornar professor titular de Direito do Trabalho.

Durante a gestão do governador Luiz Gonzaga Fonseca Mota, ocupou diversos cargos no governo, dentre os quais os de Procurador Geral do Estado, de outubro de 1985 a fevereiro de 1986, e Secretário de Administração, de outubro de 1986 a fevereiro de 1987.

Em 19 de março de 1987, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. No exercício do cargo, foi Presidente da Comissão de Legislação, no biênio 1989 a 1990; membro do Conselho da Magistratura, de 1991 a 1992; Diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, de 1992 a 1993; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, no biênio 1999 a 2001, e Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2009 a 2011.

Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e, a seguir, Presidente, ocupando este último cargo nos seguintes períodos: 12 de junho de 1992 a 24 de fevereiro de 1994 e 24 de fevereiro de 1994 a 12 de junho de 1995.