TRE-CE informa sobre feriados de outubro e de novembro

Nos dias 28/10; 1º e 2/11, não haverá expediente na Justiça Eleitoral

Aviso Importante TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que, nos dias 28/10; 1º e 2/11, a Secretaria do TRE, as centrais de atendimento e os cartórios eleitorais não funcionarão.

A suspensão do expediente no dia 28 de outubro se dá pela comemoração do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8112/90. Já os feriados de 1º e 2 de novembro são regulamentados, no âmbito da Justiça Eleitoral, pelo art. 62, IV, da Lei Federal n.º 5.010/1966.

 

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