O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou, nesta terça-feira, 18/5, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria nº 286/2021, que cria a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal. A instituição da Comissão cumpre uma exigência da Resolução CNJ nº 324/2020, cujo capítulo VIII é inteiramente dedicado à memória institucional. No dia 18 de maio, também é celebrado o Dia Internacional dos Museus.

A criação da Comissão considera, ainda, a necessidade da realização de um conjunto de ações e práticas com vistas à preservação, valorização e divulgação da história do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tanto em meio físico quanto virtual.

Comissão de Gestão da Memória

Competirá à Comissão de Gestão da Memória do TRE-CE, dentre outras atribuições, coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a Resolução CNJ n°324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário.

A Portaria designa o juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Roberto Viana Diniz, para presidir a Comissão; o juiz auxiliar da Presidência, Flávio Vinícius Bastos, como vice-presidente; e, representando o Centro de Memória Eleitoral, José Vasconcelos Arruda, como secretário.

A Comissão de Gestão da Memória também será composta pelos titulares da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral, Coordenadoria de Apoio Administrativo, Seção de Arquivo, Assessoria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria Judiciária. Os titulares terão como suplentes seus respectivos substitutos legais. A comissão contará também com um servidor graduado em História.

Manual de Gestão da Memória

O Conselho Nacional de Justiça lançou, no dia 9 de fevereiro de 2021, o Manual de Gestão da Memória e o Manual de Gestão Documental. Conforme notícia publicada no portal do CNJ, “as publicações traduzem para o nível gerencial e operacional a Resolução CNJ nº 324/2020, que instituiu um conjunto de diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental no Judiciário.

Os manuais foram debatidos pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que contou com a redação colaborativa e voluntária de cerca de 50 profissionais dos diferentes ramos da Justiça e com diversas formações acadêmicas, como história, arquivologia, biblioteconomia, museologia, ciências sociais, comunicação social, arquitetura, direito, administração, entre outras.”

O servidor José Vasconcelos Arruda Filho, coordenador do Programa de Preservação da Memória do TRE-CE, foi um dos integrantes da comissão responsável pela redação do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário.

Com informações de Vasco Arruda (Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral)

#PraTodosVerem

Banner com fundo bege. No canto superior esquerdo, foto com bordas brancas. Na imagem, parte do Centro de Memória. Ao fundo, há duas cadeiras, com estofado vermelho, que eram utilizadas nas sessões de julgamento e, entre elas, um telefone preto e vários livros sobre uma mesa. Na parede do lado esquerdo, banners com informações sobre eleições. No canto superior direito, a logo do TRE-CE, na cor preta. No canto inferior direito do banner, TRE-CE cria Comissão de Gestão da Memória, em caixa alta e letras pretas.