TRE-CE comemora 76 anos de reinstalação

A Justiça Eleitoral cearense celebra a data nesta quarta-feira, 9/6

Banner - ASCOM/TRE-CE. Descrição da imagem no texto

A Justiça Eleitoral cearense celebra nesta quarta-feira, 9/6, 76 anos de reinstalação. Em 9 de junho de 1945, aconteceu a sessão de reinstalação na sala de sessões do Tribunal de Apelação do Estado, sob a Presidência do desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa, nomeado para conduzir a Corte eleitoral pelo então ministro José Linhares.

A Justiça Eleitoral foi instalada em 1932, quando Getúlio Vargas assinou o Decreto 21.076. Essa fase findou em 1937, com o advento do Estado Novo, também sob o governo de Vargas, ocasião em que foram suprimidos do texto constitucional o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Em 1945, com o restabelecimento da democracia, a Justiça Eleitoral foi reinstituída.

Vale mencionar que o desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa já presidira o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em duas outras importantes ocasiões: em 1932, quando de sua instalação, e em 1937, quando ocorreu sua extinção.

Ao longo de sua existência, o TRE-CE tem passado por mudanças substanciais, buscando sempre o aperfeiçoamento, movido pelo anelo maior de desempenhar fielmente o papel que lhe foi confiado enquanto instituição pública que tem no serviço prestado ao cidadão a sua razão de ser.

 

#PraTodosVerem

Banner com fundo bege. À esquerda, imagem parcial da ata da sessão de reinstalação do TRE-CE. O documento tem uma tonalidade amarelada, devido o tempo. À direita, o número: 76, preto, em fonte maior; e anos de reinstalação do TRE-CE, em letras que simulam caligrafia antiga preta. O texto está sobre um retângulo marrom claro.

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