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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das Eleições encerra dia 28/1

Prazo para justificar ausência ao 2º turno das Eleições encerra dia 28/1

As justificativas podem ser realizadas por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal

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TSE disponibiliza publicação sobre ações de acessibilidade da Justiça Eleitoral

TSE disponibiliza publicação sobre ações de acessibilidade da Justiça Eleitoral

A cartilha reúne os dados dos relatórios enviados ao TSE pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cumprimento às ações relacionadas ao Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargadores para TRE

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege desembargadores para TRE

A votação virtual e secreta teve resultado divulgado, nesta quinta-feira (21/01), em sessão conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo

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TRE-CE Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

Conheça o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)

Instituído pela Lei n° 13.460 de 2017, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU) está em vigor em todos os municípios, além dos âmbitos federal e estadual, desde junho de 2019

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