TRE-CE seleciona cooperativa de catadores para destinação de materiais recicláveis

Dentre os materiais que serão destinados à cooperativa estão os papéis de processos descartados após cumprimento do prazo de guarda, estabelecido na Resolução TRE-CE nº 807 de 2021.

Foto de mulher em pé. Ela segura na altura do rosto uma colagem de recortes de papel de cor marr...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão, selecionou a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP) para destinação de materiais recicláveis. A seleção foi realizada através de Edital de Chamamento Público, conforme disposto no Decreto nº. 5.940, de 25/10/2006.

Dentre os materiais que serão destinados à cooperativa estão os papéis de processos descartados após cumprimento do prazo de guarda, estabelecido na Resolução TRE-CE nº 807 de 2021 , que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará (PGD-JE/CE).

A doação, além de ser uma iniciativa de responsabilidade socioambiental, gera renda para as famílias de cooperados(as), imprimindo caráter de cidadania e sustentabilidade. Isso porque a reutilização e a reciclagem de materiais preserva os recursos naturais empregados no processo de fabricação dos produtos consumidos pela população. Se comparada à produção de papel novo, a reciclagem economiza recursos naturais como a água e a energia elétrica, assim como polui menos o ar e reduz a quantidade de resíduos sólidos em decomposição

Foto de um homem em pé apoiado em um carrinho de reciclagem com papelões e sacos dentro. O homem...

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Foto de um homem em pé apoiado em um carrinho de reciclagem com papelões e sacos dentro. O homem usa boné com proteção de pescoço azul, óculos escuros sobre o boné, máscara azul, blusa bege com detalhes verdes, proteção de braços, e short verde. Atrás dele, um galpão com materiais empilhados.

Previsão de descarte

Após a celebração do novo convênio, será realizado o descarte de, aproximadamente, 9 toneladas de documentos oriundos de 12 Zonas Eleitorais que tiveram os processos avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, presidida pela Coordenadoria de Apoio Administrativo. O material será destinado à cooperativa após publicação de Edital de Ciência de Eliminação de Documentos e o decurso do prazo de 45 dias sem interposição de recurso.

A Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo afirma que o espaço liberado com a eliminação dos documentos deverá ser preenchido, após a mudança para a Nova Sede do Tribunal, por processos de Guarda Permanente advindos das Zonas Eleitorais, sobretudo, os de valor histórico para a Memória Eleitoral. A medida beneficiará os Cartórios Eleitorais com melhor uso do espaço físico, além de proporcionar melhor acondicionamento dos expedientes, contribuindo para sua conservação.

Foto de um homem em pé. Ele tem cabelos grisalhos curtos e usa máscara azul e colete verde. No c...

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Foto de um homem em pé. Ele tem cabelos grisalhos curtos e usa máscara azul e colete verde. No colete há a logo da Prefeitura de Fortaleza e um circulo branco com detalhes coloridos ao redor e com a palavra Fortaleza, em letras verdes, na parte interna. Atrás do homem, há sacos empilhados.

Programa de Gestão Documental do TRE-CE

Desde o início do Programa de Gestão Documental do TRE-CE foi aprovado o descarte de, aproximadamente, 94 mil expedientes protocolizados e milhares de outros documentos sem protocolo, os quais totalizaram 97 toneladas de papel.

Nos últimos cinco anos, os materiais foram doados à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), que possuía Termo de Cooperação com o Regional, visando à prestação de serviços de recolhimento e destinação de resíduos recicláveis.

Os procedimentos de eliminação de documentos adotados pela Justiça Eleitoral do Ceará visam ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, organização e arquivamento dos documentos produzidos, à redução de custos com armazenamento do acervo documental arquivístico, bem como ao respeito ao caráter socioambiental de descarte de documentos.

Com informações da SEPEA

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Foto de mulher em pé. Ela segura na altura do rosto uma colagem de recortes de papel de cor marrom. A colagem tem formato de circulo formado pela união de recortes de desenhos de árvores. A mulher tem cabelos pretos longos e usa máscara preta com a palavra fé e blusa verde com um retângulo preto ao centro. No retângulo, o texto " dê a mão para o futuro". Abaixo, sobre quadrados coloridos, um desenho de uma mão branca com o símbolo da reciclagem.

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