A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na sessão da última quarta-feira, 1º/12, tomou ciência do Planejamento Integrado das Eleições 2022 (PIE-2022). O plano de trabalho foi homologado pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, no dia 26/11, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 6º da Resolução TRE-CE nº 470/2011.

O planejamento tem por objetivo assegurar a realização de pleitos eleitorais com legitimidade, segurança, economicidade e transparência.

PIE

O Planejamento Integrado de Eleições (PIE) é o instrumento de gestão da Justiça Eleitoral no Ceará que consolida amplo rol de informações referentes às diversas etapas do processo eleitoral, desde o período correspondente ao final do prazo do alistamento eleitoral, passando pelo registro de candidaturas, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, prestação de contas até a diplomação dos eleitos.

O documento mapeia, ainda, as ações de infraestrutura, logística e capacitação, assim como especifica todas as aquisições necessárias para o pleito, servindo de base para o controle orçamentário. Para o pleito 2022, a previsão orçamentária é de R$ 23.862.948,01 (vinte e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e um centavo).

O PIE é composto por onze projetos:

• Apoio Técnico: reúne as atividades relacionadas à operação dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas, incluindo a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico;
• Cadastro Eleitoral: compila as atividades preparatórias do Cadastro Eleitoral para a realização da votação eletrônica, incluindo as relacionadas ao final do alistamento;
• Comunicação: trata das atividades que mantêm os públicos interno e externo atualizados quanto às informações relacionadas ao pleito;
• Convocados: estabelece as atividades de preparação dos(as) mesários(as) e demais convocados(as) para o exercício das funções eleitorais;
• Eventos e Relações Institucionais: promove as atividades necessárias à realização de diversos eventos relacionados ao pleito;
• Materiais e Serviços: agrega as ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização do pleito;
• Prestação de Contas: viabiliza a análise e o julgamento de contas eleitorais referentes ao pleito;
• Propaganda Eleitoral: estrutura as atividades necessárias à fiscalização da propaganda eleitoral promovida pelos(as) candidatos(as) e partidos e à efetivação do poder de polícia;
• Registro de Candidaturas: estabelece as ações para tramitação dos processos de registro das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos;
• Urnas Eletrônicas: providencia a logística das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito;
• Zonas Eleitorais: consolida as atividades cuja execução ocorre no âmbito dos cartórios eleitorais.

Para cada projeto, é designado(a) um(a) líder, a quem compete identificar o escopo, detalhar as atividades, com respectivas pessoas responsáveis, e estabelecer os prazos de execução.

Texto: Coordenadoria de Eleições do TRE-CE

#PraTodoMundoVer

Logo das Eleições 2022, que é formada, de cima para baixo, pela palavra Eleições, em caixa alta e roxa; pelo ano 2022, amarelo e com a substituição do número 0 por um quadrado com bordas roxa, fundo branco e sinal de confirmação rosa dentro; e pela hashtag #seuvotofazopaís, preta.