Nesta segunda-feira, 6/12, a série "Representatividade Feminina: reflexões para além das estatísticas" apresenta, em sua última matéria, um balanço sobre as ações desenvolvidas pela Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no ano de 2021. A ideia é que o tema "participação feminina na política" continue sendo discutido, principalmente em razão da proximidade das eleições gerais de 2022.

Na matéria, a chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP) e integrante da CPFem do TRE-CE, Adriana Alcântara, salienta as contribuições que foram desenvolvidas a partir da campanha "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais" durante o ano de 2021, com destaque para a realização de cursos virtuais para os diretórios estaduais e alguns dos municipais com a intenção de capacitar as(os) dirigentes e membros partidários,bem como para a transmissão de lives sobre a participação feminina na política. A servidora frisa, na oportunidade, que essas ações terão continuidade em 2022.

Curso

O curso "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais", organizado e conduzido pela Comissão de Participação Feminina (CPFem), teve sua primeira versão realizada nos dias 17, 24 e 31 de agosto de 2021. O público-alvo foram as(os) integrantes dos diretórios do estado do Ceará. 

A capacitação integra o Programa de Incentivo à Participação Feminina e foi transmitida pela plataforma Microsoft Teams. O objetivo da ação foi sensibilizar as(os) participantes acerca da violência política de gênero manifestada nas candidaturas fictícias, bem como incentivar a participação feminina na política.

Em setembro, o curso foi ministrado para integrantes das agremiações partidárias dos municípios de Aquiraz, Aracati, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Icapuí, Itaitinga, Pacajus, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

Cartilha

O TRE-CE, por meio da Comissão de Participação Feminina e com apoio da Seção de Editorações e Publicações, disponibilizou, em setembro de 2021, a cartilha “Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais” (arquivo pdf) para membros de partidos políticos e demais pessoas interessadas no tema. A cartilha, produzida pela CPFem, traz informações relevantes sobre a representatividade feminina no Estado com a finalidade de instigar o debate e a reflexão sobre a real participação feminina no processo democrático.

O material tem 28 páginas e apresenta, além de um amplo referencial teórico, imagens usadas na campanha “Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais”, sugestões de leituras, vídeos e sites com conteúdos abordados nos cursos para os diretórios partidários, estatísticas da participação feminina no Brasil e no Ceará e artigos produzidos pelas integrantes da CPFem.

Lives

Lives transmitidas pelo  Canal do TRE-CE, no YouTube, com os temas "Mulheres nos partidos políticos: por cotas reais", no mês de agosto; e “Reflexões sobre a atuação da Justiça Eleitoral na realização das cotas de gênero: avanços e desafios” , em setembro, e com a utilização do recurso assistivo de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), foram ações promovidas também pela Comissão de Participação Feminina em 2021.

Nos encontros, foram tratados os seguintes assuntos: candidaturas fictícias de mulheres, cotas de gênero, violência de gênero na política e os principais desafios na construção desta política afirmativa pela Justiça Eleitoral, bem como avanços obtidos a partir das Eleições 2020.

Série

Sobre a série, publicada mensalmente desde julho, Adriana Alcântara destaca assuntos como a sub-representação feminina em âmbito mundial, com a ocupação de apenas 24% dos cargos nas Casas Legislativas por mulheres, e ressalta: "No Brasil, o Congresso Nacional em 2020 contava com 14,8% e 13, 6% de mulheres ocupando cargo de deputadas federais e senadoras, respectivamente".

Ainda sobre a série, a servidora apresentou as estatísticas referentes à representação feminina nas prefeituras brasileiras, em que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas, 12% são administrados por mulheres, conforme dados das Eleições 2020.

Adriana analisa que, no pleito de 2020, no Ceará, do total de 4.893 candidatas, foram eleitas 30 prefeitas e 405 vereadoras. Já em 2016, foram eleitas 355 vereadoras, o que significa um aumento percentual de 16,31% para 18,48%. Ao reduzir o cenário político para o município de Fortaleza, ela observa que, das 437 candidatas ao cargo de vereador em 2020, nove foram eleitas, o que se traduz em um aumento de três mulheres eleitas em relação às eleições de 2016.

O perfil das candidatas e das eleitas no Ceará também foi um dos pontos tocados em uma das edições anteriores da série, em queforam apresentados dados sobre a permanência de desigualdades entre os gêneros, seja na intenção de participar ou no recebimento dos votos. Diante disso, a pesquisadora constatou, sem dificuldades, que "as mulheres trabalham mais, se capacitam mais e recebem menos reconhecimento, por meio de votos, remuneração e colocação no mercado de trabalho". Ela reflete: "São questões que precisam ser pensadas por mulheres e homens".

Para Adriana Alcântara, o propósito da série foi trazer subsídios para reflexões e estimular o bom debate entre mulheres, homens e instituições. E pontua: "Essa perspectiva institucional, abraçada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e pelo Tribunal Superior Eleitoral, é mais um passo no caminho da redução de desigualdades e do combate à prática da violência política de gênero".

Perfil da pesquisadora