O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou nesta segunda-feira, 11/1, o balanço das atividades realizadas pelos juízes da Corte, com ênfase no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2015, o TRE-CE realizou 177 sessões do Pleno: 87 judiciais, 87 administrativas e 3 sessões solenes. 

Entre os 1023 processos julgados durante o ano, destacam-se as prestações de contas dos candidatos nas Eleições 2014, quando o TRE do Ceará conseguiu analisar todas as ações no prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, até 31 de julho de 2015. 

Houve especial atenção também quanto aos prazos estabelecidos pela Resolução TRE Nº 590/2014, publicada em maio do ano passado, que definiu um limite temporal para o julgamento dos processos prioritários, que importavam em cassação de mandato. Após a edição da norma, todos os processos prioritários vêm sendo julgados no prazo máximo de seis meses. 

Outro ponto importante diz respeito ao cumprmento com sobras da Meta 1 – julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos – e da Meta 2 – julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012 – estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os tribunais do país. 

Frise-se, ainda, a redução em mais de 97% dos processos sem movimentação há mais de 30 dias, revelando o esforço conjunto de magistrados e servidores em impor maior celeridade ao trâmite processual. 

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, "os números demonstram o sucesso do trabalho realizado no ano de 2015 e o empenho diário dos magistrados e servidores, que, neste ano, terão pela frente um trabalho ainda mais desafiador que culminará com as eleições municipais". E finalizou: "Vamos redobrar os esforços para que as eleições de 2016 reflitam nas urnas a vontade dos eleitores cearenses, com agilidade, segurança e lisura na realização do pleito".