O dia a dia da equipe do TRE-CE de fiscalização da propaganda

Fiscalização da propaganda em Fortaleza

Composta por servidores, com a colaboração de policiais militares, a equipe de fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai às ruas de Fortaleza em busca de irregularidades.

Desde o dia 6 de julho, o TRE do Ceará vem recebendo denúncias de propaganda irregular de todo o Estado, e, para apurar essas queixas, em Fortaleza, uma equipe formada por fiscais e policiais militares vai às ruas para realizar a constatação. Munidos de trena, papel, caneta, máquina fotográfica, decibelímetro e muita disposição, eles estão prontos para trabalhar.

Inicialmente, antes da equipe fazer a constatação, o Tribunal recebe as denúncias através de 3 meios: Ouvidoria, Internet e no número 148. Logo depois, a equipe vai até o local informado, tira foto, mede (no caso de pinturas e cartazes) e faz as anotações necessárias para que o procedimento seja formalizado.

O primeiro local fiscalizado na tarde de quarta-feira, 20/8, foi um muro de um terreno na BR-116, em Fortaleza. "Nesse caso, a pintura não ultrapassou os 4m², como manda a lei. Mas está irregular pois configura-se como efeito visual de outdoor". Declara o coordenador da equipe de fiscais, João Aragão, apontando para o muro com sucessivas pinturas com nome e número do candidato.

Após medir e fotografar o muro, são feitas as anotações e os fiscais seguem para o local da próxima denuncia, que é a Praça Central da Messejana. Em poucos minutos logo se avista um veículo de aluguel/uso coletivo (placa vermelha) com inúmeros adesivos de propaganda eleitoral. O papel dos fiscais é solicitar a parada do veículo, conversar com o condutor para que retire o material. "Nós estamos sempre orientando-os para que o erro não se repita e aos poucos eles vão entendendo as regras". Afirma Moreira, também fiscal.

Até mesmo de dentro do carro, os fiscais estão trabalhando. "Ei, querida, por favor, você poderia dar dois passos para trás?" Pede Aragão a uma moça que está segurando uma bandeira que atrapalha a visão de quem está dirigindo na via. Em seguida, a próxima parada é a Av. da Universidade, onde é muito frequente a presença de carros de som.

Em apenas 10 minutos, Aragão já observa um carro de som em frente à Universidade Federal do Ceará e solicita sua parada com a ajuda dos policiais. "Esse veículo já foi notificado uma outra vez e agora novamente por passar por um local de bem público com som ligado acima de 70 decibéis". Declara o coordenador dos ficais verificando os números na tela do decibelímetro.

Todas essas constatações são devidamente anotadas, o procedimento é formalizado, encaminhado ao juiz para despacho, os candidatos são notificados e os advogados têm até 48h para defendê-los e regularizar a situação. Os casos que não forem retificados serão enviados ao Ministério Público Eleitoral para parecer e, se for o caso, transformados em representação por propaganda irregular.

Domingo a domingo

A equipe de fiscais trabalha também aos finais de semana, realizando várias operações de fiscalização com o auxílio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e de dois policiais militares. Até mesmo quando encerra o expediente, os fiscais estão atentos. "Nós anotamos as irregularidades, aparecemos no outro dia e confiscamos, se necessário". Revela Moreira.

Além disso, "uma boa equipe de fiscalização orienta não só os representantes de partidos políticos e coligações, como também os cidadãos, e é esse o resultado que você vê", conclui João Aragão mostrando um grupo realizando propaganda no bairro Messejana, onde não havia irregularidades.

É final de tarde. A equipe se prepara para retornar à Central da Propaganda, na Praia de Iracema, ciente do dever cumprido. Todos sentem o cansaço. Mas não dá para pensar nisso. Afinal, eles retornam às ruas, diariamente, procurando orientar e coibir os excessos da propaganda eleitoral.

 

Tircianny Araújo

Estagiária – ASCOM TRE/CE

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