Eleições suplementares

As eleições suplementares ocorrem quando a votação para presidente, governador ou prefeito atingir nulidade em mais da metade dos votos válidos¹ dados a candidatas e candidatos com registro indeferido, após decisão indeferitória do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa previsão tem respaldo no art. 224 do Código Eleitoral e no inciso III do art. 164 da Res. TSE nº 23.372/2011. As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Regional.

Confira o histórico das eleições suplementares em todo o país.

No Ceará, já ocorreram eleições suplementares em:

  • 2025 - Eleições relativas ao pleito 2024
  • 2021/2022/2023 - Eleições relativas ao pleito 2020
  • 2018/2019 - Eleições relativas ao pleito 2016
  • 2013/2015 - Eleições relativas ao pleito 2012
  • 2011 - Eleição relativa ao pleito 2008
  • 2007 - Eleição relativa ao pleito 2004

 ¹ Não são considerados votos válidos os votos em branco e os votos nulos.

 

Eleições suplementares às eleições 2024 - realizadas em 2025

Santa Quitéria - 26/10/2025

Eleições suplementares às eleições 2020 - realizadas em 2023

Pacujá - a ser realizada em 05.02.2023 (SUSPENSA)

  • Resolução TRE nº 923, de 01 de dezembro de 2022 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ.
  • Resolução TRE nº 924, de 01 de dezembro de 2022 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS GASTOS DE RECURSOS POR PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATAS OU CANDIDATOS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CEARÁ. 

Palhano - realizada em 05.02.2023

Alto Santo - realizada em 03.12.2023

Eleições suplementares às eleições 2020 - realizadas em 2022

Baixio - realizada em 11.12.2022

Eleições suplementares às eleições 2020 - realizadas em 2021

Barro - realização 05.12.2021

Viçosa - realização 05.12.2021

Jaguaruana - realização 07.11.2021

Martinópole - realização 01.08.2021

Missão Velha - realização 01.08.2021

Pedra Branca - realização 01.08.2021

Eleições suplementares às eleições 2016 - realizadas em 2019

Aracoiaba - realização 01.12.2019

Tianguá - realização 27.10.2019

Irauçuba - realização 27.10.2019

Cascavel - realizada em 05.05.2019

Eleições suplementares às eleições 2016 - realizadas em 2018

Croatá - realização 28.10.2018

Frecheirinha - realizada em 3.6.2018

Santana do Cariri - realizada em 3.6.2018

Tianguá - realizada em 3.6.2018

Umari - realizada em 3.6.2018

Eleições suplementares às eleições 2012 - realizadas em 2015

Araripe - realizada em 6.12.2015

Eleições suplementares às eleições 2012 - realizadas em 2013

Meruoca - realizada em 5.5.2013

Eleições suplementares às eleições 2008 - realizadas em 2011

Alcântaras - realizada em 5.6.2011

Altaneira - realizada em 2.10.2011

Icapuí - realizada em 13.11.2011

Jardim - realizada em 4.9.2011

Umirim - realizada em 4.9.2011

Eleições suplementares às eleições 2004 - realizadas em 2007

Granjeiro - realizada em 15.7.2007

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