Normas e documentações
Resoluções do TSE (site do TSE)
Resoluções do TRE-CE
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| RESOLUÇÃO | EMENTA |
|---|---|
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NAS ELEIÇÕES 2020 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 776/2020 | ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O PERÍODO DE APLICABILIDADE DOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NO § 2º DO ART. 6º E NO § 1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 696, DE 11 DE JUNHO DE 2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A FORMA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS E O REEMBOLSO DE DESPESAS ADVINDAS DE SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. |
| 773/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, A QUE SE REFERE O ART. 53 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.603, DE 12.12.2019. |
| 760/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. |
| 756/2019 | ESTABELECE A DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE MARACANAÚ, SOBRAL, JUAZEIRO DO NORTE E CAUCAIA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. |
| 755/2019 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. |
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