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Resoluções do TRE-CE

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RESOLUÇÃO EMENTA

777/2020

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NAS ELEIÇÕES 2020 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
776/2020 ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O PERÍODO DE APLICABILIDADE DOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NO § 2º DO ART. 6º E NO § 1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 696, DE 11 DE JUNHO DE 2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A FORMA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS E O REEMBOLSO DE DESPESAS ADVINDAS DE SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.
773/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, A QUE SE REFERE O ART. 53 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.603, DE 12.12.2019.
760/2020 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.
756/2019 ESTABELECE A DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE MARACANAÚ, SOBRAL, JUAZEIRO DO NORTE E CAUCAIA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.
755/2019

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.

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