Normas e documentações
Resoluções do TSE (site do TSE)
Resoluções do TRE-CE
Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.
| RESOLUÇÃO | EMENTA |
|---|---|
| 645/2016 | Dispõe sobre a competência para a diplomação dos eleitos, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito do Estado do Ceará. |
| 644/2016 | Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta em relação a ofensa ou inveracidade veiculada no horário eleitoral gratuito nos dias 29 de setembro, 27 e 28 de outubro de 2016. |
| 643/2016 | Altera os artigos 1º e 2º da Resolução n.° 638/2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| 639/2016 | Dispõe sobre a implementação do aplicativo móvel Pardal para o recebimento de notícias de infrações eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. |
| 638/2016 | Dispõe sobre as atribuições dos juízes de direito designados para presidir juntas eleitorais em municípios-termo nas eleições municipais de 2016. |
| 635/2016 | Altera o art. 1º da Resolução TRE/CE n.º 627, de 9 de maio de 2016 |
| 632/2016 | Disciplina o processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2016 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. |
| 630/2016 | Dispõe sobre a adoção do Sistema JUSTIFICA no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará. |
| 628/2016 | Define a composição das Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas nas Eleições Municipais de 2016. |
| 627/2016 | Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela, a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n° 23.458, de 15.12.2015. |
| 624/2016 | Institui o mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2016. |
| 623/2016 | Dispõe sobre a designação do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará nas Eleições 2016. |
| 622/2016 | Altera dispositivos da Resolução nº 612/2015. |
| 620/2016 | Altera dispositivos da Resolução 612/2015. |
Altera dispositivo da Resolução 611/2015. |
|
Estabelece a divisão de atribuições entre os Juízos das Zonas Eleitorais de Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia, relativas às Eleições Municipais de 2016. |
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Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Fortaleza, relativas às Eleições Municipais de 2016. |
Ouvidoria
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