Normas e documentações - Eleições 2026
Normas e documentações do TSE para as Eleições 2026 (portal do TSE)
Normas e documentações do TRE-CE para as Eleições 2026
| RESOLUÇÃO | EMENTA |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 1.087, DE 16 DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, SEGUNDO O ART. 96, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97. |
| RESOLUÇÃO Nº 1.100, DE 30 DE MARÇO DE 2026 |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2026, NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RESOLUÇÃO Nº 1.102, DE 24 DE ABRIL DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, A QUE SE REFERE O ARTIGO 55 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.673/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÕES TSE Nº 23.728/2024 E Nº 23.758/2026. |