Normas e documentações - Eleições 2024
Normas e documentações do TSE para as Eleições 2024 (portal do TSE)
Normas e documentações do TRE-CE para as Eleições 2024
Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.
| RESOLUÇÃO | EMENTA |
|---|---|
| Resolução n.º 1005, de 21.3.2024 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Resolução n.º 1006, de 21.3.2024 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Resolução n.º 1027, de 8.7.2024 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVA NAS ELEIÇÕES 2024 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução n.º 1029, de 12.7.2024 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 55 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.673/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.728/2024. |
| Resolução n.º 1030, de 12.7.2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUE TRATA O ART. 94-A DA LEI N.º 9.504/1997 (LEI DAS ELEIÇÕES) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução n.º 1031, de 31.7.2024 | ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.005, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Resolução n.º 1032, de 31.7.2024 | ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.006, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Resolução n.º 1033, de 14.8.2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES PARA PRESTAR AUXÍLIO TRANSITÓRIO ÀS ZONAS ELEITORAIS, NAS ELEIÇÕES 2024, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL. |
| Resolução n.º 1036, de 30.8.2024 | DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À INFLUÊNCIA DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA NAS ELEIÇÕES (CEICOE). |
| Resolução n.º 1037, de 10.9.2024 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS JUÍZAS E DOS JUÍZES DE DIREITO DESIGNADAS(OS) PARA PRESIDIR JUNTAS ELEITORAIS EM MUNICÍPIOS-TERMO NAS ELEIÇÕES DE 2024. |
| Resolução n.º 1038, de 17.9.2024 | PRORROGA ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024 A ATUAÇÃO DOS(AS) JUÍZES(AS) AUXILIARES DAS ZONAS ELEITORAIS PREVISTAS NO ANEXO DA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.033/2024, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL. |
| Resolução n.º 1040, de 30.9.2024 | ALTERA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.006, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Resolução n.º 1042, de 21.10.2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.006/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?