Normas e documentações - Eleições 2022
Resoluções do TSE para as Eleições 2022 (portal do TSE)
Resoluções do TRE-CE para as Eleições 2022
Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.
| RESOLUÇÃO | EMENTA |
|---|---|
| 862/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3°, DA LEI N° 9.504/97. |
| 873/2022 | CONSTITUI A COMISSÃO APURADORA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PARA AS ELEIÇÕES 2022. |
| 874/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CAUCAIA E MARACANAÚ, PARA REALIZAR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, CONHECER DOS PEDIDOS DE HABEAS CORPUS , LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E RELAXAMENTO DE FLAGRANTE NO PERÍODO EM QUE ESTABELECE. |
| 875/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO JUÍZO RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE MÍDIAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO DOS JUÍZOS ELEITORAIS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CAUCAIA E MARACANAÚ. |
| 876/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL RELATIVA AO PLEITO DE 2022. |
Ouvidoria
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