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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE sedia no próximo dia 17 de setembro, às 9h, a solenidade de assinatura do Pacto Contra o Assédio Eleitoral. O ato representa um marco de união interinstitucional e espaço fundamental para que instituições, forças políticas e empregadores(as) reafirmem seu compromisso com a democracia e a integridade do processo eleitoral nas Eleições 2026.

O convite é assinado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; pela presidente do TRT da 7ª Região, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; pelo desembargador do Trabalho e Supervisor do NCJ/TRT-7, Durval César de Vasconcelos Maia; procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Ana Valéria Targino de Vasconcelos; Procurador Regional Eleitoral, Celso Costa Lima Verde Leal; procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE), Herbet Gonçalves Santos; defensor público federal no Ceará (DPU), Filippe Augusto dos Santos Nascimento; e defensora pública-geral do Estado do Ceará (DP/CE), Sâmia Farias.

Estarão presentes lideranças partidárias, representantes de entidades civis e sindicais, agentes econômicos da sociedade cearense na audiência coletiva de assinatura do Pacto: Aliança pela Liberdade do Voto e Contra o Assédio Eleitoral no Ceará.

Estarão presentes lideranças partidárias, representantes de entidades civis e sindicais, agentes econômicos da sociedade cearense na audiência coletiva de assinatura do Pacto: Aliança pela Liberdade do Voto e Contra o Assédio Eleitoral no Ceará.

“A presença neste ato é uma declaração pública de defesa da liberdade de consciência do(a) eleitor(a), consolidando a premissa de que o combate ao assédio eleitoral é uma pauta inegociável”, diz o texto do convite.

Na ocasião, ocorrerá também o lançamento oficial da Cartilha sobre Assédio Eleitoral no Trabalho, elaborada em parceria entre o TRT-7 e o MPT/PRT-7.

Serviço:

Solenidade de Assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral. 

Data: 17 de setembro (quinta-feira)

Horário: 09h

Local: Auditório do TRE-CE

Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE

#PraTodoMundoVer

Banner digital horizontal, em preto e branco, contornado por uma moldura preta com cantos arredondados. À esquerda, os textos: “Nós fazemos parte da Aliança pelo Voto Livre e Secreto” e, em destaque sobre uma faixa preta, “Assédio eleitoral é crime”. Abaixo, estão as marcas do Ministério Público do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho. À direita, uma mão pressiona um botão verde, que lembra a tecla confirma da urna eletrônica.