O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, nos dias 26 e 27 de março, das 10h às 18h, o primeiro momento presencial da segunda edição do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. A formação, promovida em formato híbrido, será transmitida na sala de treinamento do Regional cearense, em Fortaleza.

A iniciativa é destinada a magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer as funções de juíza ou juiz eleitoral.

A programação contará com aulas magnas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, e da ministra e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.

A formação ocorre na modalidade presencial e assíncrona, por meio das plataformas de ensino a distância da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula ou mensalidade. No entanto, as despesas com passagens e diárias para participação nas atividades presenciais são de responsabilidade dos participantes.

Confira a programação completa:

26/03

10h às 12h 

• Aula Magna – Unidade 1 | Docente a confirmar

14h às 16h 

• Aula Magna – Unidade 2: Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral | Conduzida pelo ministro do STJ e diretor da Enfam, Benedito Gonçalves, e pela ministra e vice-diretora da EJE/TSE, Vera Lúcia Santana Araújo;

16h às 18h

• Aula Magna – Unidade 3: Segurança Jurídica no Direito Eleitoral | Conduzida pelo procurador da República e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em Brasília, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;

27/03

10h às 12h

• Aula Magna – Unidade 4: Atos Gerais | Conduzida pela a juíza coordenadora do curso, Andremara dos Santos;

14h às 18h 

• Tema 1 – Unidade 4: Segurança e Tecnologia das Eleições | Conteúdo programático: segurança das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais, ministrado por Rafael Azevedo.