TRE-CE homenageia cinco personalidades com a Comenda de Mérito ao Ouvidor
Divulgação da lista ocorreu durante sessão plenária do TRE-CE
Por ocasião do Dia do Ouvidor, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai homenagear, no dia 16 de março, com a Comenda de Mérito ao Ouvidor, as seguintes personalidades: os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e José Tarcílio Souza da Silva, o juiz Daniel Carvalho Carneiro e o servidor do Eleitoral cearense Carlos André Oliveira Bezerra. A sessão solene ocorre às 9h, no plenário do Tribunal, em Fortaleza.
A lista dos agraciados, proposta pelo ouvidor do Tribunal Eleitoral cearense, desembargador José Cavalcante Júnior, foi aprovada por unanimidade na sessão da Corte do dia 12 de fevereiro de 2026.
“A referida comenda tem por finalidade reconhecer a relevante atuação daqueles que contribuíram para o fortalecimento dos canais de comunicação entre o poder público e a sociedade, promovendo o exercício da cidadania”, explicou o desembargador José Cavalcante Júnior.
A honraria foi instituída pela Resolução TRE-CE n.º 457/2011, alterada pela de n.º 934/2023.
Homenageados
Heráclito Vieira de Sousa Neto
Magistrado de carreira desde 1993, o desembargador é o atual presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 2025-2027) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Com trajetória marcada pela atuação em juizados especiais e na Corregedoria-Geral da Justiça, foi vice-presidente do TJCE (2023-2025) e diretor da Esmec por cinco anos. Ascendeu ao cargo de desembargador por merecimento em 2015, após acumular sólida experiência administrativa e jurídica, inclusive no TRE-CE, como magistrado;
Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargadora do TRT da 7ª Região (Ceará), ingressou na magistratura em 1990. Com formação em Direito e especialização em Processo Civil, trilhou uma carreira marcada pela titularidade em diversas Varas do Trabalho até sua ascensão ao Tribunal, em 2012. Exerceu os cargos de vice-presidente (2018-2020) e presidente do TRT-CE (2021-2022), destacando-se ainda como gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e das Metas Nacionais do CNJ.
José Tarcílio Souza da Silva
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará com trajetória iniciada em 1992, é bacharel e pós-graduado em Direito, com MBA em Gestão Pública. Com passagens por diversas comarcas e varas especializadas, como a da Infância e a Militar, consolidou sua carreira também na Justiça Eleitoral como diretor de Fórum. Atualmente, preside a 6ª Câmara de Direito Privado, integra o Conselho Superior da Magistratura e lidera frentes estratégicas de Inovação e Tecnologia no TJCE, presidindo o Comitê de Governança de TI e supervisionando o sistema PJe.
Daniel Carvalho Carneiro
Magistrado do TJCE, aprovado em 1º lugar no concurso de 2006, é o atual titular da 3ª Vara Empresarial de Fortaleza. Com sólida trajetória acadêmica, é mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, além de especialista em Direito Empresarial pela Mackenzie. Exerceu liderança como presidente da Associação Cearense de Magistrados (2019-2022) e atuou como membro efetivo e ouvidor do TRE-CE (2023-2025). Coordenador das Varas Empresariais do Estado, destaca-se também na inovação judiciária à frente dos Núcleos 4.0 do TJCE.
Carlos André Oliveira Bezerra
Analista judiciário do TRE-CE com mais de 20 anos de serviço, acumula passagens estratégicas como chefe de cartório, coordenador jurídico e secretário da Corregedoria. Atualmente, ocupa o cargo de secretário da Presidência da Justiça Eleitoral cearense, onde atua diretamente no fortalecimento da governança, transparência e eficiência administrativa da instituição, sempre pautado pelo aperfeiçoamento contínuo da Justiça Eleitoral.
#PraTodoMundoVer
Card gráfico de fundo verde, com detalhe gráfico de estrela em bege. Ao centro, os textos: "Comenda de Merito ao Ouvidor" e a imagem da medalha, que tem formato de estrela dourada, com dizeres em fundo azul. Há ainda as logos da Ouvidoria e do TRE-CE.
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