A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, nessa terça-feira (30), em Brasília, da primeira reunião conduzida pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

No primeiro dia de sua gestão à frente do Supremo, o ministro Fachin se encontrou com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, tribunais de justiça estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas.

O ministro reforçou o compromisso com o diálogo institucional e com a cooperação entre os diferentes ramos da Justiça brasileira.

“Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o presidente do STF. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”, disse.

Confiança no sistema eleitoral 

O presidente do STF homenageou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em “tempos ásperos para a democracia” e reiterou a confiança no sistema de votação brasileiro. Ressaltou o orgulho institucional com o modelo eleitoral e afirmou que sua defesa será reafirmada “quantas vezes for necessário”. 

Ele também destacou o compromisso no combate às fake news, classificando a desinformação como fator de corrupção do processo democrático.

Fachin demonstrou preocupação com a proliferação de vídeos falsificados por meio de inteligência artificial e reforçou que essa “empreitada dura” contará com o engajamento do Supremo. 

Integridade e transparência

O ministro tratou da criação do Observatório de Integridade e Transparência, que funcionará como órgão de monitoramento ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diferentemente da atuação da Corregedoria Nacional, o observatório terá mecanismos voltados a prevenir, detectar e corrigir condutas inadequadas no sistema de Justiça, além de estimular a transparência ativa na interação com os setores público e privado. 

“O observatório é um aliado ao aprofundamento de nossas práticas de compliance, governança e prevenção. É indispensável que nossos dados estejam abertos, expostos à luz do sol, para que a confiança da sociedade em nossos afazeres se consolide e se fortaleça a cada dia”, disse Fachin, para quem a integridade do Judiciário é “fundamento da legitimação social e do fortalecimento republicano”.

*Com informações do STF

#PraTodoMundoVer

Na primeira imagem, aparecem a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, posando lado a lado para a foto. Na segunda imagem, um grupo de dezenove pessoas - quatorze homens e cinco mulheres - está posicionado lado a lado para o registro fotográfico.