Em 2 de maio, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, data fundamental para refletir e promover ações de conscientização acerca de um dos maiores desafios enfrentados nos ambientes profissionais do Brasil. Instituído em 2019, o dia simboliza um chamado crucial para a luta contra as práticas abusivas que impactam negativamente a saúde psíquica e física das(os) trabalhadoras(es).

O assédio moral é caracterizado por comportamentos que, de forma sistemática e repetitiva, expõem as(os) indivíduas(os) a situações degradantes e humilhantes, comprometendo suas capacidades de atuação, tanto no ambiente de trabalho, quanto em suas vidas pessoais e sociais. As consequências dessas práticas são profundas, variando desde crises de estresse e depressão até a diminuição significativa da produtividade e o aumento de acidentes laborais.

Reconhecendo a seriedade deste problema, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS), tem desenvolvido iniciativas pautadas em diagnósticos institucionais para sugerir e implementar medidas eficazes de prevenção e orientação nesse sentido. Sob a égide das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo as de n.º 450/2022 e n.º 351/2020, o TRE-CE está compromissado em criar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todas(os).

Dentre as várias iniciativas, destacam-se:
• A realização de campanhas institucionais de informação e orientação.
• A proteção e apoio às vítimas de assédio, preservando a confidencialidade e garantindo a integridade das apurações.
• A promoção de mudanças nos métodos e processos organizacionais para prevenir o assédio moral.
• A instituição de uma página própria, dedicada a receber denúncias e fornecer suporte.

As Portarias TRE-CE n.° 433/2024 e n.º 159/2024, juntamente com a n.° 379/2023 e a atualização feita pela n.° 791/2023, reforçam o compromisso da estruturação de uma comissão robusta e ativa, que trabalha diariamente para prevenir e combater o assédio em todos os níveis da jurisdição.

Neste Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o TRE Ceará reitera a dedicação na construção de um ambiente de trabalho baseado no respeito mútuo e na dignidade, assegurando que os direitos de todos sejam protegidos e promovidos dentro e fora de suas esferas de atuação. O Tribunal convida ainda todas(os) a se unirem neste compromisso vital.

Texto: Lígia Sá, servidora do TRE-CE e integrante da CPEAMAS

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