O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Ouvidoria, realizou, na manhã desta terça-feira, 14 de março, Sessão Solene de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor. A homenagem é conferida pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará a personalidades que contribuem para a formação de Ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia. Na edição deste ano, dez personalidades foram agraciadas com a honraria. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-CE no Youtube.

O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, presidiu a sessão. Estiveram presentes o vice-presidente e corregedor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, bem como membros do Pleno. Compuseram a mesa da sessão solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; e, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), o advogado José Fernandes Neto. Participaram do evento juízes e juízas; desembargadores e desembargadoras, além de servidoras e servidores do Tribunal.

O juiz ouvidor do Tribunal, David Sombra Peixoto, fez um histórico sobre a figura do ouvidor, ou ombudsman, desde o seu surgimento na Suécia, em 1809, até os dias atuais. Na ocasião, o magistrado aproveitou para homenagear a professora cearense Adísia Sá, primeira ombudsman do Nordeste.

Falou do contexto em que a Ouvidoria do TRE-CE foi criada, sendo o Tribunal um dos pioneiros, no âmbito da Justiça Eleitoral, a instituir a Ouvidoria. "Nestes 16 anos de existência, a Ouvidoria do TRE vem trabalhando arduamente para o aprimoramento dos seus serviços, visando cumprir a sua função institucional; e os agraciados de hoje muito contribuíram para o seu avanço", destacou.

Ao falar sobre o primeiro homenageado, desembargador Inacio Cortez, presidente do TRE, o ouvidor agradeceu "a confiança em mim depositada para exercer a louvável função de ouvidor deste Regional. Vossa Excelência deu total e irrestrito apoio à Ouvidoria." O magistrado ressaltou, ainda, as ações e contribuições de cada homenageada e homenageado para a Ouvidoria do Tribunal.

O juiz David Sombra agradeceu à equipe da Ouvidoria do TRE Ceará e parabenizou os homenageados, "reiterando a incontestável relevância da profícua atuação de cada um, pois uma Ouvidoria forte proporciona uma democracia plural, respeitando as divergências e melhor compreendendo o cidadão em busca sempre de se alcançar a excelência no serviço público e em prol do encantamento do usuário do serviço público", finalizou.

Comenda de Mérito ao Ouvidor

A Comenda de Mérito ao Ouvidor foi instituída pela Resolução TRE-CE nº 457, de 5 de setembro de 2011. Trata-se de um reconhecimento público do trabalho de personalidades que, com transparência e cidadania, utilizam a ouvidoria como instrumento de gestão, a fim de criar canais de comunicação entre a estrutura de poder e a população, sendo agraciadas as personalidades que contribuíram para a formação de ouvidorias, como instrumento de aperfeiçoamento da gestão e da democracia nas instituições públicas e privadas.

A escolha é realizada, anualmente, durante as comemorações do Dia Nacional do Ouvidor (16 de março), mediante indicação do ouvidor regional eleitoral do Ceará, com aprovação do Pleno do TRE-CE.

Personalidades homenageadas

Representando as agraciadas e os agraciados, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, falou da importância da Justiça Eleitoral e destacou a atuação das ouvidorias. "São elas que têm um diálogo constante com a população. Acredito que há necessidade ainda, mais e mais, do fortalecimento dessas ouvidorias", ressaltou.

O desembargador agradeceu pela distinção, relembrou a construção da nova sede do Tribunal e desejou sucesso para a próxima gestão do TRE-CE. "Estamos todos nas instituições para servir. Em primeiro lugar vem o nosso jurisdicionado, o povo, o eleitor, a sociedade e as comunidades", concluiu.

Confira a lista das personalidades homenageadas: