O jurista David Sombra Peixoto foi reconduzido, na manhã desta quinta-feira, 18/3, ao cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria jurista. A posse foi realizada de forma online e transmitida no Canal do TRE-CE no YouTube. 

A solenidade de posse foi comandada pelo presidente em exercício do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Também estiveram presentes, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, em exercício, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; o desembargador Gladyson Pontes; os juízes do Pleno, Eduardo Scorsafava, Roberto Viana Diniz, José Vidal, Kamile Castro, Roberto Bulcão e Érico Silveira; a procuradora regional eleitoral, Lívia Maria Sousa; o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, bem como servidores(as) do Tribunal.

Solenidade 

No evento, desembargador Inácio Cortez empossou o jurista David Sombra e destacou o imenso prazer em recebê-lo de volta à Corte. "Tenho certeza de que o senhor continuará, como sempre, honrando sua conduta, através de votos sábios, sem nenhuma interferência e sempre primando pela lealdade." Ressaltou, ainda, o ecletismo da Corte, composta por membros do Judiciário Estadual, Federal e da Advocacia, e o papel que o juiz continuará exercendo como magistrado, mantendo-se sempre firme em seus convencimentos. 

Em seguida, o juiz Roberto Viana parabenizou o jurista e destacou o exitoso convívio tanto do ponto de vista intelectual, como do ponto de vista humano. Além disso, o juiz Roberto Viana destacou que o respeito "à vontade do colegiado sempre ficou marcada na sua conduta como magistrado. É um ganho ao Tribunal receber, novamente, Vossa Excelência em nosso convívio." Por fim, ressaltou a contribuição do magistrado nas Eleições de 2020, por meio de sua participação e visões, divergentes ou convergentes, "fortalecendo a colegialidade e a vontade do Tribunal". 

Após, o juiz Eduardo Scorsafava reiterou os cumprimentos e destacou a trajetória do juiz David Sombra como "juiz que se destacou muito bem aqui na Corte durante esse biênio, não só no exercício de jurista na qualidade juiz substituto, mas, principalmente, quando assumiu a titularidade na categoria de jurista. Trouxe teses inovadoras e votos densos." O juiz Scorsafava ressaltou também que o magistrado possui como característica a "humildade com qualidade" e concluiu destacando a importância dessa recondução para a qualidade técnica do Tribunal fazendo votos de pleno êxito e sucesso.

O juiz José Vidal registrou seu contentamento com o retorno do juiz David, destacando que sua recondução é um reconhecimento do trabalho desempenhado na Corte do TRE-CE. O magistrado também elogiou a postura do juiz em sua missão de julgador, afirmando que " o dr. David assumiu um dever sério e profundo de encarar a magistratura com extrema imparcialidade e independência."

Também cumprimentou o jurista, o juiz Roberto Soares Bulcão, destacando seu convívio desde a infância com o magistrado, além da admiração por seu conhecimento demonstrado na Corte e, principalmente, pelo "cumprimento dos valores éticos no exercício da magistratura ". Por fim, afirmou estar "muito feliz, tanto como pessoa, quanto como magistrado, em saber que Vossa Excelência está compondo a Corte novamente"

Após, o juiz Érico Silveira destacou a integridade e legitimidade do processo, que escolheu o dr. David para o cargo e no qual também concorreu. Parabenizou o magistrado e afirmou seu votos para que "Deus abençoe essa jornada de mais dois anos! Que você possa trazer a sua experiência para a Corte, que já é bastante elastecida, e que agregue ainda mais!".

O desembargador Gladyson Pontes parabenizou o jurista frisando ter "certeza de que Sua Excelência continuará honrando ao seu mister e a esta destacada Corte especializada da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará". O desembargador lembrou, também, que a recondução foi feita em data importante ao jurista por ser aniversário do seu pai, com quem tinha amizade, e afirmou que considera a conquista "um presente que ele estaria mandando para o filho, orgulhoso decerto, lá do alto, pelo brilhante trabalho que você desempenha.”

Posteriormente, a procuradora Lívia Maria Sousa agradeceu a participação do juiz David Sombra e do juiz Érico Silveira no processo de escolha de membro titular da Corte. Afirmou que ela se sente "muito bem representada com nosso Estado, tendo uma qualidade de advogados com tanto potencial e aptidão para ser imparcial, para atuar perante um Tribunal Regional Eleitoral". A procuradora também destacou sua felicidade com a recondução e sua certeza que o trabalho do jurista continuará fazendo história no Tribunal. 

O desembargador Raimundo Nonato afirmou que ficou satisfeito com a recondução do jurista e que reconhece a  "qualidade do seu trabalho, da sua capacidade, da sua honradez, da sua maneira de agir, da sua correção, tanto como advogado, como magistrado." O desembargador destacou, ainda, que o jurista sempre atuou com prudência e observância à justiça, além de ressaltar sua felicidade em "ter uma composição coesa e harmônica", na sua ascensão à vice-presidência. 

Após os cumprimentos, o juiz David Sombra saudou a todos presentes, bem como o desembargador Haroldo Máximo, e agradeceu a Deus, aos familiares e aos colegas de escritório, aos colegas magistrados que concorreram com ele e aos membros da Corte e do TRE. O jurista afirmou: " atribuo essa minha recondução e quero compartilhar essa conquista com todos os membros da Corte, pois foi aqui que, efetivamente, no exercício da magistratura eleitoral, pude absorver os conhecimentos de Vossas Excelências".

O juiz, em sua fala, homenageou seus pais, dedicando a recondução ao seu pai, cujo aniversário foi no dia 17/3. Por fim, declarou estar "firme no compromisso de julgar conforme a lei, de forma independente, e absorvendo o conhecimento de todos os membros julgadores. "

Em seguida, a juíza Kamile Castro parabenizou o jurista, afirmando que com sua recondução "ganha a justiça Eleitoral e ganha a advocacia, pela cadeira que ele ocupa novamente."

Escolha

No dia 3/12/2020, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão aberta transmitida ao público por videoconferência e votação nominal, presidida pelo desembargador Washington Araújo, elegeu a lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Compuseram a lista os advogados David Sombra Peixoto, Reginaldo Castelo Branco Andrade e Francisco Érico Carvalho Silveira. 

O juiz David Sombra foi escolhido pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União em 18 de março de 2021, conforme artigos 84, XVI, 120, § 1º, III, e 121, § 2°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 11 e 12 do Regimento Interno do TRE-CE.

Texto: Lis Damasceno (ASCOM)

#PraTodosVerem Banner na horizontal mostra mosaico com imagem dos(as) participantes da solenidade. O mosaico é composto pela imagem do juiz David Sombra, ao centro. Na imagem em destaque, o juiz usa óculos e terno e possui pele branca e cabelos castanhos. E ao lado direito e esquerdo, uma fileira com imagem de cinco participantes.