Na manhã desta sexta-feira, 7/5, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, empossou o juiz federal George Marmelstein no cargo de juiz titular na Corte do TRE-CE. O magistrado ocupa a vaga do juiz José Vidal Silva Neto, que concluiu o biênio no dia 6 de maio de 2021.

A solenidade virtual, transmitida ao vivo pelo Canal do TRE-CE no YouTube, contou com a presença do vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto; dos(as) membros(as) do Pleno: juiz Eduardo Scorsafava, juiz Roberto Viana, juiz David Sombra, juíza Kamile Castro; do juiz José Vidal; da procuradora regional eleitoral, Lívia Maria de Sousa; do diretor-geral, Hugo Pereira. 

Compuseram o dispositivo de honra, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, representando o governador do Estado do Ceará; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Sá Barreto; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro;  o vice-prefeito de Fortaleza, José Élcio Batista, representando o prefeito do município; o diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Alcides Saldanha Lima; o major Clayton Freitas, representando o comandante geral da Décima Região Militar; o promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira, representando o procurador geral de Justiça do Estado do Ceará; a defensora pública Michele Cândido Camelo, representando a defensora pública geral do Estado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, Erinaldo Dantas. 

Acompanharam remotamente a cerimônia desembargadoras(es) de justiça; desembargadoras(es) federais; juízas(es) federais e estaduais; representantes do Ministério Público e da OAB; familiares; amigas(os) do empossando e servidoras(es) da Justiça Eleitoral.

Cerimônia

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, após declarar aberta a sessão de posse, concedeu a palavra ao juiz George Marmelstein que fez a leitura do Termo de Compromisso. Na sequência, o diretor-geral Hugo Pereira realizou a leitura do Termo de Posse.

Representando o TRE-CE, o juiz Roberto Viana Diniz saudou o empossando. O magistrado ressaltou a sua grande admiração pelo juiz George Marmesltein pela "capacidade de pensar e expressar o direito, sem dogmatismos estéreis, buscando, de forma criativa, problematizar o ensino e a aplicação do direito". O juiz destacou, também, que o empossando é um humanista, "da estirpe mais rara, da qual o mundo de hoje, polarizado e dilacerado, precisa cada vez mais desesperadamente, para que, com humanidade, possamos superar nossas cisões pela via curativa da razão, do diálogo, da tolerância e do convencimento mútuo". 

O magistrado frisou o desafio da Justiça Eleitoral de garantir, em um cenário de polarização e informações falsas, "que o exercício do sufrágio seja legítimo, salvaguardando a legitimidade das eleições, garantindo a moralidade, igualdade de chance entre os candidatos, o pluralismo político e a liberdade de expressão."

Também ressaltou que a Corte é uma casa de alegres chegadas e de dolorosas partidas, afirmando: "tenho a plena convicção de que o senhor está à altura da difícil missão de substituir o dr. José Vidal da Silva Neto". Ele concluiu enfatizando sua satisfação com a posse do magistrado e destacando que será uma proveitosa vivência "em prol da nossa democracia, zelando pela soberania, pelo direito, pelos mais caros valores da República, da cidadania, dos direitos fundamentais a um governo eleito de forma justa, limpa". 

Em seguida, o juiz George Marmelstein iniciou seu discurso pontuando a felicidade da presença de seus pais e familiares na cerimônia virtual e agradecendo os comparecimentos do presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, e do juiz José Vidal. Ele afirmou: "Eu assumo a missão de tentar dar o melhor de mim para cumprir essa missão da forma mais satisfatória possível".

O empossando destacou, ainda, o desafio que será exercer a função judicante nas Eleições 2022 e a importância da busca pelo equilíbrio, imparcialidade e prudência, que são valores da Justiça como um todo. Ele pontuou: "A Justiça Eleitoral, como pilar da democracia brasileira, tem uma das missões mais árduas: garantir a estabilidade e o respeito às regras do jogo eleitoral, em meio a um turbilhão de interesses e valores que se chocam de um modo cada vez mais intenso". Por fim, o magistrado afirmou que abraça a missão "com espírito de aprendizagem", destacando o alto nível dos debates na Corte Eleitoral. 

Concluindo a cerimônia, o presidente do tribunal, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou o dr. George e afirmou estar "ciente de que, diante de tão primoroso currículo, contaremos com sua qualidade jurídica e excelência pessoal".

Para assistir à solenidade, acesse o Canal do TRE-CE no YouTube. 

Perfil

O juiz federal George Marmelstein Lima nasceu no dia 1º de julho de 1977, na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. É doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.

O magistrado possui ainda especialização em Direito Sanitário (Universidade de Brasília/Fiocruz) e em Direito Processual Público (Universidade Federal Fluminense) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RIO.

Atuou como técnico Judiciário na Justiça Federal do Ceará de janeiro a maio de 1999. Exerceu a advocacia nos anos de 1999 e 2000. Foi procurador do Estado de Alagoas entre agosto do ano 2000 e abril de 2001, quando ingressou na magistratura federal.

O juiz George Marmelstein tem três livros publicados, são eles: Curso de Direitos Fundamentais, O Direito fora da Caixa e Discriminação por Preconceito Implícito.

Posse do juiz Leonardo Resende

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, também empossou, nesta sexta-feira, 7/5, o juiz federal Leonardo Resende Martins no cargo de juiz suplente da Corte do TRE-CE. O magistrado ocupa a vaga do juiz George Marmelstein. 

O desembargador Haroldo Máximo desejou as boas-vindas ao novo integrante da Corte. Na sequência, o juiz Leonardo Resende prestou compromisso, sendo realizada, então, a leitura do termo de posse pelo diretor-geral, Hugo Pereira.

Em seu discurso, o juiz Leonardo Resende agradeceu a acolhida e destacou seu retorno à jurisdição eleitoral depois de 15 anos, época em que integrou a corte do TRE de Alagoas, como membro titular. O magistrado afirmou que o ambiente de polarização no debate político "impõe à Justiça Eleitoral uma responsabilidade maior de mediar tantos conflitos, em respeito à proteção da democracia" e concluiu colocando-se à disposição para contribuir com os trabalhos da Corte. 

Perfil

O juiz Leonardo Resende é juiz federal desde 2001, atual titular da 6ª Vara, em Fortaleza, e é coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal no Ceará (Inovajus). Ele exerceu as funções de diretor do foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011-2013 e 2013-2015, e de juiz auxiliar da Presidência do TRF da 5ª Região no biênio 2015-2017.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na condição de membro titular e corregedor regional eleitoral no biênio 2006-2008. Em 2019, o juiz recebeu menção honrosa do Prêmio Innovare, categoria juiz.

O magistrado cursa atualmente o mestrado profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. É pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (MBA) e em Gestão Integrada do Meio-Ambiente pela Universidade de Pavia, na Itália (Master) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

O magistrado é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola de Magistratura Federal do TRF da 5ª Região, bem como professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Anticorrupção, no Centro Universitário Farias Brito (FB Uni).

#PraTodosVerem 

Banner na horizontal com fundo cinza. Ao centro, há um mosaico, com bordas cinza, com a imagem de nove participantes da solenidade. O mosaico é formado pela imagem do juiz George Marmelstein em destaque e duas fileiras, uma de cada lado, com quatro imagens. Na parte superior, o título "Posse do juiz George Marmelstein na Corte do TRE-CE", em letras verdes, e a logo do TRE-CE.