O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, anunciou, na última sessão de julgamentos do ano, realizada nesta terça-feira, 17/12, o balanço processual do tribunal de 2019. 

O desembargador Haroldo Máximo salientou a redução de 59% no estoque processual do TRE-CE (em relação ao mês de janeiro de 2019) com ênfase no julgamento dos processos relacionados a ilícitos eleitorais, cíveis e criminais e a ações que possam importar em perda do mandato eletivo, de forma a fazer cumprir a Meta n° 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Eleitoral.

Os julgamentos resultaram na realização de 9 eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito, maior número já obtido pelo TRE-CE em relação aos pleitos municipais.

Foi designada, mediante portaria da Presidência, “força-tarefa” para atuar na Secretaria de Controle Interno para análise dos processos de prestação de contas, de forma a impor celeridade à tramitação dessas ações, o que resultou em uma redução de 71% nos processos de prestação de contas tramitando na unidade.

O presidente do TRE também ressaltou a designação do juiz da Corte, Eduardo Scorsafava, como gestor para acompanhamento das metas processuais, tendo superado, em dezembro de 2019, o cumprimento integral em 2° Grau das Metas n° 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça.

Meta 1 de 2019 – Julgar mais processos que os distribuídos

Percentual de cumprimento no 2º Grau: 311,15%

Meta 2 de 2019 – Julgar processos mais antigos

Percentual de cumprimento no 2º Grau: 107,23%

Meta 4 de 2019 – Priorizar o Julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Percentual de cumprimento no 2º Grau - Eleições 2016: 111,11%

Percentual de cumprimento no 2º Grau - Eleições 2018: 105,88%

"Por fim, destaco a redução de 73% no número de processos paralisados há mais de 30 dias, em relação ao mês de janeiro/2019, superando a meta de 50% prevista para esse indicador de celeridade processual em 2° Grau no ano de 2019, demonstrando todo o esforço de magistrados e assessores para o atingimento desse grande feito", frisou o desembargador Haroldo Máximo.