2011 Provimento CRE nº 01/2011 - Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito dos municípios de Umirim e Alcântaras para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito. Provimento CRE nº 01/2011 - Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito dos municípios de Umirim e Alcântaras para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito ANEXOS Provimento CRE nº 02/2011 - Disciplina a publicação de atos das zonas eleitorais no Diário da Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará Provimento CRE nº 03/2011 - Ratifica os termos do Provimento CRE nº 1/2011 para o exercício do poder de polícia no âmbito do Município de Umirim para as eleições suplementares para Prefeito e Vice-prefeito Provimento CRE nº 04/2011 - Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito do Município de Jardim para as eleições suplementares para Prefeito e Vice-prefeito ANEXOS Provimento CRE nº 04/2011 - Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito do Município de Jardim para as eleições suplementares para Prefeito e Vice-prefeito

2010 Provimento CRE nº 01/2010 - Regulamenta os serviços cartorários nas seções eleitorais instaladas nos estabelecimentos penitenciários do Estado do Ceará e estabelece outras providências Provimento CRE nº 02/2010 - Institui o Sistema Informatizado de Estatística Processual das zonas eleitorais por meio da base de dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP Provimento CRE nº 02/2010 - Anexos Provimento CRE nº 03/2010 - Estende para as Zonas Eleitorais do interior do Estado elencadas neste Provimento, o feriado do dia 19/03/2010 determinado anteriormente como restrito ao Município de Fortaleza Provimento CRE nº 04/2010 - Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito do Estado do Ceará para as eleições de 2010 Provimento CRE nº 04/2010 - ANEXOS Provimento CRE nº 05/2010 - Regulamenta a atualização da situação dos eleitores portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida Provimento CRE nº 05/2010 - ANEXOS Provimento CRE nº 06/2010 - Disciplina a aplicação e registro da pesquisa de satisfação perante os membros das mesas receptoras de votos no Estado do Ceará e dá outras providências Provimento CRE nº 07/2010 - Recomenda a realização de audiências públicas pelos Juízes Eleitorais com o objetivo de difundir o exercício livre e consciente do voto e explicitar os meios para apresentação de denúncias de irregularidades nas Eleições de 2010, no âmbito do Estado do Ceará Provimento CRE nº 08/2010 - Estabelece instruções complementares para o transporte de eleitores residentes nas zonas rurais do Estado do Ceará no 2º turno das eleições de 2010 Provimento CRE nº 09/2010 - Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2010 com utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais ( SICEL) Provimento CRE nº 10/2010 - Regulamenta o exercício do poder de polícia no âmbito do Município de Santa Quitéria para a Eleição Suplementar para Prefeito e Vice-prefeito Provimento CRE nº 10/2010 - Anexos

2009 Provimento CRE nº 01/2009 - Autoriza a implantação do Titulo Net no Estado do Ceará. Provimento CRE nº 02/2009 - Dispõe sobre a IV Campanha de Alistamento Eleitoral para alunos de 16 e 17 anos. Provimento CRE nº 03/2009 - Dispõe sobre a conservação de documentos ensejadores da suspensão de direitos políticos. Provimento CRE nº 04/2009 - Estabelece instruções complementares para a realização da Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos no Município do Eusébio-CE Provimento CRE nº 05/2009 - Dispõe sobre a realização das correições ordinárias relativas ao ano de 2009 com a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL)

2008 Provimento CRE nº 01/2008 - Disciplina os procedimentos relacionados ao cancelamento de inscrições eleitorais decorrentes de comunicações de óbito, incluindo a utilização do correio eletrônico para este fim, e dá outras providências. Provimento CRE nº 01/2008 - Anexos Provimento CRE nº 02/2008 - Dispõe sobre a instalação do sistema de acompanhamento de documentos e processos no âmbito das zonas eleitorais Provimento CRE nº 03/2008 - Recomenda observância das normas pertinentes às propagandas partidárias e eleitoral. Provimento CRE nº 04/2008 Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à propaganda eleitoral no Estado do Ceará para as eleições de 2008 Provimento CRE nº 05/2008 - Recomenda aos juízes eleitorais a realização de audiências públicas - Campanha Eleições Limpas

2007 Provimento CRE nº 01/2007 - Dispõe sobre o período de realização da III Campanha de Alistamento Eleitoral para alunos de 16 e 17 anos nas Escolas do Estado. Provimento CRE nº 02/2007 - Dispõe sobre instruções complementares para a revisão de eleitorado. Provimento CRE nº 03/2007 - Dispõe sobre o sistema informatizado de Estatística processual das Zonas Eleitorais.

2006 Provimento nº 01/2006 - Dispõe sobre expedição de cartas precatórias. Provimento nº 02/2006 - Disciplina o fornecimento de declaração em que conste a ocupação principal do eleitor como agricultor. Provimento nº 03/2006 - Recomenda observância das normas pertinentes às propagandas partidária e eleitoral. Provimento nº 05/2006 - Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à propaganda eleitoral no Estado do Ceará para as eleições de 2006. Provimento nº 06/2006 - Estabelece instruções complementares para o transporte de eleitores residentes nas zonas rurais do Estado do Ceará no 2º turno das eleições de 2006.

2005 Provimento nº 04/2005 - Dispôe sobre o Manual de Práticas Cartorárias, vinculando as atividades dos Cartórios Eleitorais aos procedimentos e determinações ali estabelecidos. Provimento nº 3/2005 - Dispõe sobre o período de realização do alistamento eleitoral para alunos de 16 e 17 anos nas escolas do Estado do Ceará durante o ano de 2005. Provimento nº 01/2005 - Dispõe sobre o alistamento fora de cartório nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado no ano 2005 Provimento nº 02/2005 - Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais relativos às Zonas Eleitorais do Estado do Ceará.

2004 Provimento nº 01/2004 - Regulamenta a criação de Seções Eleitorais especiais nos estabelecimentos penitenciários do Ceará. Provimento nº 02/2004 - Regulamenta o exercício do Poder de Polícia no Estado do Ceará e estabelece outras providências. Provimento nº 03/2004 - Dispõe sobre o alistamento fora de cartório nas Zonas Eleitorais do interior do Estado no ano de 2004. Provimento nº 04/2004 - Orienta os Juizes Eleitorais no sentido de estabelecerem horário de atendimento nos cartórios eleitorais da presente data até a proclamação dos eleitos

2003 Provimento nº 01/2003 - RECOMENDA observância do preceito inserto no art. 267, §§ 6º e 7 º, do Código Eleitoral, no tocante à fase do juízo de retratação pelos Juizes Eleitorais Provimento nº 02/2003 - Estabelece instruções complementares para a Revisão do Eleitorado em 24(vinte e quatro) municípios cearenses Provimento nº 02/2003 (Anexo I) - Minuta de Edital Provimento nº 03/2003 - Estabelece instruções Revisão Eleitorado Pires Ferreira

2001 Provimento CRE nº 01/2001 - Recomenda observância das normas pertinentes às propagandas partidárias e eleitoral Provimento CRE nº 02/2001 - Recomenda a máxima fiscalização no sentido de evitar a utilização de simuladores de urnas eletrônicas Provimento CRE nº 03/2001 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o alistamento eleitoral. Provimento CRE nº 04/2001 - Dispensa a exigência de quitação com o serviço militar obrigatório após os 45 anos de idade

1998 Provimento CRE nº 02/1998 - Simuladores de Urnas Eletrônicas