Eleições 2010

Instruções do TSE

  •  Resolução n.º 22.995, de 19.12.2009 - Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010.
  •  Resolução n.º 23.089, de 1º.07.2009 - Calendário eleitoral (Eleições de 2010).
  •  Resolução n.º 23.190, de 16.12.2009 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais (Eleições de 2010).
  •  Resolução n.º 23.191, de 16.12.2009 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).
  •  Resolução n.º 23.193, de 18.12.2009 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
  •  Resolução n.º 23.202, de 4.2.2010 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010.
  •  Resolução n.º 23.203, de 4.2.2010 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010.
  •  Resolução n.º 23.205, de 9.2.2010 - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
  •  Resolução n.º 23.207, de 11.2.2010 - Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.
  •  Resolução n.º 23.208, de 11.2.2010 - Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
  •  Resolução n.º 23.215, de 2.3.2010 - Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
  •  Resolução n.º 23.216, de 2.3.2010 - Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
  •  Resolução n.º 23.217, de 2.3.2010 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.
  •  Resolução n.º 23.218, de 2.3.2010 - Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.
  •  Resolução n.º 23.219, de 2.3.2010 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.
  •  Resolução n.º 23.220, de 2.3.2010 - Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010.
  •  Resolução n.º 23.221, de 2.3.2010 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.
  •  Resolução n.º 23.222, de 4.3.2010 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
  •  Resolução n.º 23.254, de 29.4.2010 - Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições 2010.

Normas do TRE-CE

  •  Resolução n.º 372, de 13.08.2009 - Dispõe sobre o limite de eleitores por seção na capital.
  •  Resolução n.º 384, de 15.12.2009 - Dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares, a que se refere o art. 96, § 3º, da Lei n.º 9.504/97.
  •  Resolução n.º 388, de 15.04.2010 - Disciplina a atuação dos Juízes auxiliares designados para apreciar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, relativos ao pleito de 2010, e dá outras providências.
  •  Resolução n.º 389, de 15.04.2010 - Dispõe sobre a competência e o exercício do poder de polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2010.
  •  Resolução n.º 390, de 15.04.2010 - Dispõe sobre a designação dos Juízes eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2010, nos municípios do Estado do Ceará com mais de uma zona eleitoral.
  •  Resolução n.º 395, de 14.05.2010 - Regulamenta o art. 10, § 1º, da Resolução n.º 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral.
  •  Resolução n.º 396, de 14.05.2010 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela a que se refere o art. 47 da Resolução TSE n.º 23.205, de 09.02.2010.
  •  Resolução n.º 399, de 21.06.2010 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 129 da Resolução TSE n.º 23.218/2010 (art. 199, caput, do Código Eleitoral).
  •  Resolução n.º 402, de 30.06.2010 - Estabelece a atribuição da Secretaria Judiciária para o cumprimento de diligência nos pedidos de registro de candidatura.
  •  Resolução n.º 405, de 09.07.2010 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca para conhecer dos pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, fiança e relaxamento de flagrante.